25/08/2025 13:32

Baixa Definitiva
25/08/2025 13:32

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 13:32

Baixa Definitiva
25/08/2025 13:31

Juntada de Petição de certidão de débito
09/08/2025 01:40

Decorrido prazo de THALIANE CRISTINA DE SOUZA COUTINHO em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 01:40

Decorrido prazo de ALEXANDRO DO NASCIMENTO em 08/08/2025 23:59.
01/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
01/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:47

Expedição de Certidão.
30/07/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 16:52

Expedição de Certidão.
25/07/2025 16:52

Transitado em Julgado em 25/07/2025
24/07/2025 02:00

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 17:41

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 17:41

Recebidos os autos
22/07/2025 17:41

Juntada de Petição de certidão de distribuição
27/05/2025 13:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
05/05/2025 01:01

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO 1) DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA ao (à) recorrente. 2) Para evitar-se risco de dano irreparável, recebo o recurso inominado no duplo efeito exceto no que tange à confirmação de tutela antecipada eventualmente concedida, parte esta da sentença que produz efeitos imediatos, e contra a qual o recurso tem apenas efeito devolutivo. 3) Intime-se o recorrido para apresentar suas contrarrazões.

Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação da parte interessada, remetam-se os autos à Eg.

Turma Recursal com as nossas homenagens.
29/04/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:10

Outras Decisões
25/04/2025 15:37

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 14:43

Juntada de Petição de contra-razões
20/03/2025 00:46

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 15:02

Outras Decisões
17/03/2025 09:48

Conclusos para decisão
17/03/2025 00:22

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:08

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 07/03/2025 23:59.
06/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 11:30

Outras Decisões
25/02/2025 19:52

Conclusos para decisão
25/02/2025 19:51

Expedição de Certidão.
18/02/2025 09:34

Juntada de Petição de apelação
17/02/2025 00:09

Publicado Intimação em 17/02/2025.
16/02/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 16:53

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
13/02/2025 14:35

Conclusos para julgamento
13/02/2025 14:35

Audiência Conciliação realizada para 13/02/2025 13:50 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
13/02/2025 14:35

Juntada de Ata da Audiência
12/02/2025 09:57

Juntada de Petição de contestação
09/02/2025 06:44

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 09:43

Juntada de Petição de aviso de recebimento
23/01/2025 01:43

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
07/01/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 18:45

Outras Decisões
07/01/2025 12:18

Expedição de Certidão.
07/01/2025 12:15

Conclusos para decisão
24/12/2024 10:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/12/2024 10:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/12/2024 10:25

Audiência Conciliação designada para 13/02/2025 13:50 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
24/12/2024 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/12/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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