25/06/2025 14:56

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 14:56

Baixa Definitiva
24/06/2025 21:13

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 12:36

Expedição de Mandado.
23/06/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 01:10

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
12/06/2025 00:44

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 19:15

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 19:15

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 19:14

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 13:06

Expedido alvará de levantamento
09/06/2025 18:06

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 11:10

Expedição de Certidão.
04/06/2025 11:10

Transitado em Julgado em 04/06/2025
04/06/2025 00:44

Decorrido prazo de RODRIGO JOSE GUIMARAES RIBEIRO em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:44

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 03/06/2025 23:59.
22/05/2025 01:23

Decorrido prazo de RODRIGO JOSE GUIMARAES RIBEIRO em 21/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:19

Expedição de Certidão.
20/05/2025 00:25

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Rejeito os embargos de declaração, não havendo, na sentença, obscuridade, contradição ou omissão, bem como a hipótese de erro material.

Intimem-se.
16/05/2025 08:04

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:04

Embargos de Declaração Acolhidos
15/05/2025 14:11

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 14:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/05/2025 12:11

Expedição de Certidão.
07/05/2025 01:12

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 18:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/04/2025 14:58

Conclusos ao Juiz
07/04/2025 14:57

Expedição de Certidão.
07/04/2025 11:29

Juntada de Petição de contestação
01/04/2025 00:44

Decorrido prazo de RODRIGO JOSE GUIMARAES RIBEIRO em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:44

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 31/03/2025 23:59.
31/03/2025 00:10

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 15:34

Conclusos para despacho
24/03/2025 15:33

Expedição de Certidão.
21/03/2025 16:17

Expedição de Certidão.
21/03/2025 16:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 17/03/2025.
16/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 16:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/02/2025 15:07

Conclusos para julgamento
24/02/2025 15:07

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
24/02/2025 15:07

Juntada de Projeto de sentença
24/02/2025 15:07

Recebidos os autos
24/02/2025 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENAN GUERRA MARTHA LEMOS
24/02/2025 14:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 24/02/2025 14:50 27º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
24/02/2025 14:58

Juntada de Ata da Audiência
21/02/2025 15:04

Juntada de Petição de contestação
21/02/2025 10:44

Juntada de Petição de outros documentos
10/02/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
09/02/2025 02:26

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 07/02/2025 23:59.
23/01/2025 03:38

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
23/01/2025 03:22

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 19:55

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 17:48

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 17:23

Conclusos para despacho
21/01/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 12:37

Conclusos para despacho
16/01/2025 11:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/01/2025 11:42

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/02/2025 14:50 27º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
16/01/2025 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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