04/09/2025 08:48

Baixa Definitiva
04/09/2025 08:48

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 08:48

Baixa Definitiva
04/09/2025 08:48

Expedição de Certidão.
04/08/2025 14:36

Expedição de Certidão.
04/08/2025 14:36

Transitado em Julgado em 04/08/2025
04/08/2025 09:47

Expedição de Informações.
01/08/2025 16:15

Expedição de Mandado.
01/08/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 16:16

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/06/2025 16:16

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/06/2025 13:53

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 13:53

Juntada de Projeto de sentença
30/06/2025 13:53

Recebidos os autos
18/06/2025 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANDREIA ARAUJO FERREIRA ZAVAREZE MORAES
18/06/2025 14:25

Audiência Conciliação realizada para 18/06/2025 14:20 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
18/06/2025 14:25

Juntada de Ata da Audiência
18/06/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 17:31

Juntada de Petição de contestação
13/06/2025 15:57

Juntada de Petição de contestação
10/06/2025 14:06

Expedição de Certidão.
02/06/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 02:57

Decorrido prazo de RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 02:57

Decorrido prazo de F.AB. ZONA OESTE S.A. em 29/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:24

Decorrido prazo de VAGNER HEIDERICK em 27/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2025 00:24

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DECISÃO Processo: 0809669-32.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VAGNER HEIDERICK RÉU: RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A, F.AB.

ZONA OESTE S.A. 1)DA TUTELA PROVISÓRIA Os elementos da causa indicam a necessidade de instaurar-se o contraditório, erigido a princípio constitucional, para melhor aferição dos fatos da demanda e consequente alcance de um juízo de certeza sobre a narrativa da parte autora.

Assim, INDEFIRO, por ora, a tutela provisória pretendida. 2)DA AUDIÊNCIA Fica mantida a audiência designada a qual poderá ser realizada por conciliador/ Juiz Leigo ou Juiz Togado, por videoconferência; 3)DA CONTESTAÇÃO Caso ainda não tenha sido apresentada a contestação, esta deverá ser entregue até o horário da audiência, sob pena de revelia, sem o sigilo na peça.

Eventuais documentos a serem apresentados em audiência, deverão ser previamente juntados aos autos.

A exibição de áudios poderá ser feita pelo compartilhamento ou por mera reprodução do áudio durante a audiência, desde que audível, ocasião em que será reduzida a termo. 4)ORIENTAÇÕES PARA VIDEOCONFERÊNCIA Partes e Patronos deverão acessar a plataforma TEAMS, através do link - o qual será anexado até a data da audiência O link será inserido em ato ordinatório nos autos ATÉ ANTES DA DATA DA AUDIÊNCIA. É possível o acesso por computadores ou celulares, havendo a necessidade de conexão de internet.

Ao início do ato, partes e patronos deverão portar e apresentar, através de aproximação da câmera, documento legível de forma a possibilitar a identificação, na forma do § 2º do artigo 9º do Provimento CGJ 36/2020.

Alerto a todos quanto à necessária observância da conduta e da vestimenta adequada à formalidade do ato.

A eventual impossibilidade de comparecimento virtual de qualquer dos participantes deverá ser comunicada e justificada ao Juízo, nos autos, de forma objetiva, no prazo de atétrêsdias CORRIDOS antes do ato.

As partes e patronos que acessarem por computador ou aparelho móvel, devem, antes da audiência, testar câmera e áudio do equipamento, posto que o funcionamento será necessário para o ato. 5) CANAL NO TELEGRAM:O II Juizado Especial Cível de Santa Cruz dispõe de um canal – NÃO INSTITUCIONAL– no aplicativo Telegram, um veículo para disseminação de informações sobre pautas e links de audiência.

Aqueles que tiverem interesse no ingresso, basta acessar: https://t.me/IIJecSCruz.A utilização é facultativa e não vinculada aos feitos.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
13/05/2025 08:22

Expedição de Certidão.
13/05/2025 08:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/05/2025 10:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/05/2025 10:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/05/2025 10:02

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 10:02

Audiência Conciliação designada para 18/06/2025 14:20 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
12/05/2025 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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