22/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CLAUDIO DE MELLO TAVARES , PRESIDENTE DA(O) DÉCIMA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 03/06/2025, terça-feira , A PARTIR DE 00:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, EXCETUADOS DO JULGAMENTO AQUELES EM QUE INCIDIREM AS REGRAS CONTIDAS NO ART. 97 DO NOVO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA: - 165.

APELAÇÃO 0817663-10.2022.8.19.0209 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0817663-10.2022.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00340284 APTE: LENIR VALERIO DIAS ADVOGADO: DANIELLE PEIXOTO RIBEIRO OAB/RJ-125457 ADVOGADO: GABRIELA RANGEL DOS SANTOS OAB/RJ-151965 APDO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.

ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO OAB/RJ-145264 ADVOGADO: PRISCILA MARIA FONTENELLE NOVAL OAB/RJ-230280 Relator: DES.

CLAUDIO DE MELLO TAVARES
08/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 70ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 06/05/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0817663-10.2022.8.19.0209 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0817663-10.2022.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00340284 APTE: LENIR VALERIO DIAS ADVOGADO: DANIELLE PEIXOTO RIBEIRO OAB/RJ-125457 ADVOGADO: GABRIELA RANGEL DOS SANTOS OAB/RJ-151965 APDO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.

ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO OAB/RJ-145264 ADVOGADO: PRISCILA MARIA FONTENELLE NOVAL OAB/RJ-230280 Relator: DES.

CLAUDIO DE MELLO TAVARES
27/04/2025 17:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
27/04/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 03:18

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 12:43

Juntada de Petição de contra-razões
17/01/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 13:07

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 09:29

Conclusos para despacho
06/12/2024 09:26

Expedição de Certidão.
30/09/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
01/09/2024 21:56

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
01/08/2024 19:49

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 00:07

Juntada de Petição de apelação
18/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 18:06

Embargos de Declaração Acolhidos
06/06/2024 12:51

Conclusos ao Juiz
06/06/2024 12:51

Expedição de Certidão.
31/03/2024 20:18

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 00:35

Publicado Intimação em 06/03/2024.
06/03/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 15:14

Conclusos ao Juiz
29/02/2024 15:14

Expedição de Certidão.
25/01/2024 11:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/01/2024 00:46

Publicado Intimação em 22/01/2024.
18/01/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
16/01/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 16:09

Julgado procedente o pedido
19/10/2023 12:13

Conclusos ao Juiz
19/10/2023 12:12

Expedição de Certidão.
21/07/2023 20:50

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 15:39

Expedição de Certidão.
16/05/2023 01:26

Decorrido prazo de DANIELLE PEIXOTO RIBEIRO em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023 01:26

Decorrido prazo de PRISCILA MARIA FONTENELLE NOVAL em 15/05/2023 23:59.
15/05/2023 22:14

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 19:21

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 15:33

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 10:20

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 22:30

Conclusos ao Juiz
06/10/2022 22:29

Expedição de Certidão.
04/09/2022 21:13

Juntada de Petição de contestação
01/09/2022 11:43

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 16:20

Juntada de Petição de diligência
17/08/2022 18:07

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 18:04

Expedição de Mandado.
17/08/2022 16:06

Concedida a Antecipação de tutela
09/08/2022 15:31

Conclusos ao Juiz
09/08/2022 15:30

Expedição de Certidão.
02/08/2022 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2022

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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