STJ - 0086929-48.2011.8.19.0001

27/08/2021 10:20

Transitado em Julgado em 24/08/2021

01/07/2021 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2021 Petição Nº 459071/2021 - EDcl no AgInt no AgInt no

30/06/2021 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/06/2021 21:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0459071 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 503531 - Publicação prevista para 01/07/2021

21/06/2021 23:59

Embargos de Declaração de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Não-acolhidos, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00459071/2021 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 503531/RJ

09/06/2021 23:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000109-2021-AJC-4T)

07/06/2021 13:32

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000109-2021-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/06/2021 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2021

04/06/2021 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/06/2021 15:30

Incluído em pauta para 15/06/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00459071/2021 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 503531/RJ

27/05/2021 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

26/05/2021 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/05/2021 e término em 25/05/2021 o prazo para NOEMIA DOS SANTOS CORREIA BISPO apresentar resposta à petição n. 459071/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1228.

18/05/2021 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 18/05/2021 Petição Nº 459071/2021 -

17/05/2021 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

17/05/2021 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 459071/2021. Publicação prevista para 18/05/2021)

17/05/2021 15:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 459071/2021

17/05/2021 15:50

Protocolizada Petição 459071/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/05/2021

10/05/2021 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/05/2021 Petição Nº 627354/2020 - AgInt no AgInt no

07/05/2021 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/05/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0627354 - AgInt no AgInt no AREsp 503531 - Publicação prevista para 10/05/2021

08/02/2021 23:59

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 627354/2020 - AgInt no AgInt no AREsp 503531

16/12/2020 13:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000238-2020-AJC-4T)

14/12/2020 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/12/2020

11/12/2020 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/12/2020 15:06

Incluído em pauta para 02/02/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00627354/2020 - AgInt no AgInt no AREsp 503531/RJ

26/11/2020 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

23/10/2020 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2020 Petição Nº 544570/2020 - EDcl no AgInt no

22/10/2020 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2020 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0544570 - EDcl no AgInt no AREsp 503531 - Publicação prevista para 23/10/2020

21/10/2020 20:50

Embargos de Declaração de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Não-acolhidos - Petição Nº 2020/00544570 - EDcl no AgInt AREsp 503531

01/10/2020 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI Relator

30/09/2020 14:17

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 09/09/2020 e término em 29/09/2020 o prazo para NOEMIA DOS SANTOS CORREIA BISPO apresentar resposta à petição n. 627354/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1190.

08/09/2020 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/09/2020 Petição Nº 627354/2020 -

04/09/2020 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/09/2020 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 627354/2020. Publicação prevista para 08/09/2020)

03/09/2020 18:12

Juntada de Petição de agravo interno nº 627354/2020

03/09/2020 16:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

03/09/2020 16:15

Ato ordinatório praticado (Petição 627354/2020 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

03/09/2020 16:11

Protocolizada Petição 627354/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/09/2020

24/08/2020 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI Relator

19/08/2020 07:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 568249/2020

19/08/2020 07:53

Protocolizada Petição 568249/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/08/2020

17/08/2020 05:13

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/08/2020 Petição Nº 544570/2020 -

14/08/2020 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

14/08/2020 10:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 544570/2020. Publicação prevista para 17/08/2020)

13/08/2020 17:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 544570/2020

13/08/2020 17:44

Protocolizada Petição 544570/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/08/2020

13/08/2020 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2020 Petição Nº 398936/2017 - AgInt

12/08/2020 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/08/2020 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2017/0398936 - AgInt no AREsp 503531 - Publicação prevista para 13/08/2020

11/08/2020 16:30

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e não-provido

17/10/2017 14:11

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

11/10/2017 13:58

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação da agravada NOEMIA DOS SANTOS CORREIA BISPO

20/09/2017 14:18

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 480314/2017

19/09/2017 16:45

Ato ordinatório praticado (Petição 480314/2017 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

19/09/2017 15:12

Protocolizada Petição 480314/2017 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/09/2017

18/09/2017 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/09/2017 Petição Nº 398936/2017 -

15/09/2017 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/09/2017 12:21

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 398936/2017. Publicação prevista para 18/09/2017)

22/08/2017 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/08/2017

21/08/2017 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/08/2017 17:14

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 398936/2017. Publicação prevista para 22/08/2017)

18/08/2017 14:58

Juntada de Petição de agravo interno nº 398936/2017

15/08/2017 18:12

Ato ordinatório praticado (Petição 398936/2017 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

15/08/2017 17:18

Protocolizada Petição 398936/2017 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/08/2017

03/08/2017 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2017

03/08/2017 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2017

02/08/2017 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2017 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2017 16:11

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e provido em parte (Publicação prevista para 03/08/2017)

02/08/2017 16:07

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e não-provido (Publicação prevista para 03/08/2017)

02/08/2017 14:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

22/05/2014 14:41

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) com procuração/substabelecimento

22/05/2014 14:36

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 164190/2014

22/05/2014 11:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA para processamento de petição

16/05/2014 17:26

Ato ordinatório praticado (Petição 164190/2014 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

16/05/2014 16:23

Protocolizada Petição 164190/2014 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/05/2014

07/05/2014 11:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

07/05/2014 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

22/04/2014 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO