TJRJ - 0001740-83.2015.8.19.0059
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª C Mara de Direito Privado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2025 14:50
Baixa Definitiva
-
24/07/2025 14:49
Documento
-
26/05/2025 13:18
Confirmada
-
26/05/2025 00:05
Publicação
-
23/05/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0001740-83.2015.8.19.0059 Assunto: Taxa de Fiscalização de Transportes Coletivos / Municipais / Taxas / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: SILVA JARDIM NUCLEO DA DIVIDA ATIVA Ação: 0001740-83.2015.8.19.0059 Protocolo: 3204/2025.00341946 APELANTE: MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM APELADO: P.S.R.SERVIÇOS LTDA APELADO: PRISCILA SAMPAIO RODRIGUES APELADO: LUIZ AUGUSTO MIRANDA MORGADO Relator: DES.
ROSA MARIA CIRIGLIANO MANESCHY DECISÃO: Por todo exposto, NÃO SE CONHECE DO RECURSO DE APELAÇÃO interposto pelo Município exequente. -
21/05/2025 17:59
Não Conhecimento de recurso
-
09/05/2025 00:05
Publicação
-
08/05/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 70ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 06/05/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0001740-83.2015.8.19.0059 Assunto: Taxa de Fiscalização de Transportes Coletivos / Municipais / Taxas / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: SILVA JARDIM NUCLEO DA DIVIDA ATIVA Ação: 0001740-83.2015.8.19.0059 Protocolo: 3204/2025.00341946 APELANTE: MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM APELADO: P.S.R.SERVIÇOS LTDA APELADO: PRISCILA SAMPAIO RODRIGUES APELADO: LUIZ AUGUSTO MIRANDA MORGADO Relator: DES.
ROSA MARIA CIRIGLIANO MANESCHY -
06/05/2025 11:10
Conclusão
-
06/05/2025 11:00
Distribuição
-
05/05/2025 12:55
Remessa
-
05/05/2025 12:20
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2025
Ultima Atualização
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0823077-26.2025.8.19.0001
Graziela Borba Soares
Gol Linhas Aereas S.A.
Advogado: Andre Oliveira Barros
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 25/02/2025 09:33
Processo nº 0845142-07.2024.8.19.0209
Juan Polila de Almeida e Silva
Oi S.A. - em Recuperacao Judicial
Advogado: Alessandra Gargano
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 02/12/2024 12:49
Processo nº 0000009-11.2023.8.19.0079
Sketch Engenharia e Construcoes LTDA.
Imobiliaria Sol Nascente LTDA
Advogado: Armando Miceli Filho
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 04/04/2023 00:00
Processo nº 0800220-32.2023.8.19.0073
Rio de Janeiro Secretaria de Est. de Seg...
Mateus Goncalves Leonardo
Advogado: Daniela Brum Penna
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 24/01/2023 18:43
Processo nº 0009474-68.2020.8.19.0008
Ortodontia Especializada LTDA
Amaro Araujo Tecnologia da Informacao e ...
Advogado: Marco Rodrigo de Souza da Costa
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 30/07/2020 00:00