29/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 09:21

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 1º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, 1º Andar, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 CERTIDÃO Processo: 0813806-60.2024.8.19.0087 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUARA CARVALHO RIBEIRO DA MOTTA RÉU: JETSMART AIRLINES S.A., DECOLAR.COM LTDA Certifico que o mandado de pagamento eletrônico nº20250613172310036224,conta judicial nº1300116897317 foi expedido através do SISCONDJ no valor de R$3.152,12, e pago em 18/06/2025, em nome da autora LUARA CARVALHO RIBEIRO DA MOTTA e foi creditado automaticamente com os acréscimos legais na conta bancária informada no ID196587250.

Informe a parte autora em 02 dias se confere quitação.

Após sem manifestação os autos serão arquivados.

SÃO GONÇALO, 18 de junho de 2025.

MAYERTE DE OLIVEIRA VALLADAO CARRATO
23/06/2025 13:18

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 13:18

Baixa Definitiva
23/06/2025 13:16

Expedição de Certidão.
23/06/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 14:03

Expedição de Certidão.
17/06/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 14:55

Expedido alvará de levantamento
17/06/2025 13:40

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 13:20

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 01:11

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 10:37

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 11:52

Expedição de Certidão.
02/06/2025 11:47

Expedição de Certidão.
02/06/2025 11:47

Transitado em Julgado em 02/06/2025
29/05/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 01:22

Decorrido prazo de LUARA CARVALHO RIBEIRO DA MOTTA em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:22

Decorrido prazo de JETSMART AIRLINES S.A. em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:22

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:51

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 1º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, 1º Andar, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 INTIMAÇÃO Processo: 0813806-60.2024.8.19.0087 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : LUARA CARVALHO RIBEIRO DA MOTTA RÉU : JETSMART AIRLINES S.A. e outros Manifeste-se a parte autora quanto à quitação diante do valor depositado e ao cumprimento das obrigações,devendo requerer o que entende devido, bem como apresentar os dados bancários para expedição do mandado de pagamento, tudo em 05 dias, ficando ciente que, expedido o mandado e silente quanto à quitação, os autos serão arquivados.

Requerido o desarquivamento, deverão ser recolhidas as custas devidas.

SÃO GONÇALO, 20 de maio de 2025.
20/05/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 00:46

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 1º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, 1º Andar, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 SENTENÇA Processo: 0813806-60.2024.8.19.0087 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUARA CARVALHO RIBEIRO DA MOTTA RÉU: JETSMART AIRLINES S.A., DECOLAR.COM LTDA HOMOLOGOo projeto de sentença elaborado pelo Dr.

Juiz Leigo, na forma do art. 40 da Lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Fica intimada a empresa a regularizar sua inscrição no SISTCADPJ (Cadastro de Pessoas Jurídicas do TJ-RJ), na forma do artigo 246 do CPC e em atendimento ao AVISO CONJ TJ/CGJ 5/20, no prazo de até vinte dias. 1-Em caso de condenação em quantia certa, fica desde já intimada a parte ré a pagar o débito no prazo de 15 (quinze) dias a contar do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor da condenação, ciente de que o depósito judicial deve ser gerado no Portal do Tribunal ( www.tjrj.jus.br) na aba Consulta ou Advogado / Dep Judiciais-SISCONDJ.

Somente se inviável tal procedimento a página do Banco do Brasil deverá ser utilizada, vinculando-se então o depósito à Comarca “ALCÂNTARA” – 1 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL – Natureza da ação “ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL”, cabendo à parte Ré juntar a respectiva guia, no prazo de cinco dias, sob pena de configuração de ato atentatório à dignidade da justiça.

Outrossim, fica ciente a parte credoraque após escoado esse prazo poderá se manifestar, em até 15 dias, quanto ao seu interesse em executar e/ou efetivar o protesto do título executivo judicial em conformidade com o art. 517 do CPC/2015 e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº18/2016, publicado no DJE em 11/11/2016, devendo apresentar a planilha na forma do art. 524 do CPC.

Fica a parte autora ciente de que, ultrapassado esse prazo o processo será imediatamente baixado e arquivado, independente de conclusão.

Caso procedido o depósito na forma voluntária, expeça-se mandado de pagamento e intime-se a parte credora a conferir quitação em 5 dias, valendo seu silêncio como concordância.

Após,dê-se baixa e arquivem-se. 2-Na hipótese de improcedência dos pedidos autorais e de extinção do processo sem análise do mérito, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

SÃO GONÇALO, 5 de maio de 2025.

LUCIANA GOMES DE PAIVA Juiz Titular
05/05/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:04

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/05/2025 07:13

Conclusos ao Juiz
03/05/2025 14:15

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência das condições da ação
03/05/2025 14:15

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
03/05/2025 14:15

Juntada de Projeto de sentença
03/05/2025 14:15

Recebidos os autos
06/03/2025 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo WAGNER DE REZENDE BELISARIO
06/03/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 11:59

Conclusos para despacho
01/03/2025 01:31

Ato ordinatório praticado
01/03/2025 01:31

Recebidos os autos
18/02/2025 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo WAGNER DE REZENDE BELISARIO
18/02/2025 11:59

Revisão do Projeto de Sentença
17/02/2025 09:13

Conclusos para despacho
16/02/2025 11:37

Juntada de Projeto de sentença
16/02/2025 11:37

Recebidos os autos
10/02/2025 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo WAGNER DE REZENDE BELISARIO
10/02/2025 12:45

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 08:01

Conclusos para despacho
09/02/2025 00:17

Ato ordinatório praticado
09/02/2025 00:17

Recebidos os autos
29/01/2025 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo WAGNER DE REZENDE BELISARIO
29/01/2025 10:33

Revisão do Projeto de Sentença
29/01/2025 00:44

Conclusos para despacho
29/01/2025 00:44

Juntada de Projeto de sentença
29/01/2025 00:44

Recebidos os autos
12/11/2024 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo WAGNER DE REZENDE BELISARIO
12/11/2024 12:12

Audiência Conciliação realizada para 12/11/2024 12:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara.
12/11/2024 12:12

Juntada de Ata da Audiência
12/11/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 31/10/2024.
31/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 16:56

Audiência Conciliação redesignada para 12/11/2024 12:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara.
29/10/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 09:24

Juntada de Petição de contestação
17/10/2024 16:20

Juntada de Petição de contestação
13/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 13/09/2024.
13/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 10:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/09/2024 10:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/09/2024 10:53

Audiência Conciliação designada para 29/10/2024 10:30 1º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara.
11/09/2024 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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