20/08/2025 13:14

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 13:14

Baixa Definitiva
20/08/2025 13:14

Expedição de Certidão.
20/08/2025 11:07

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
13/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada a dizer, no prazo de cinco dias, se dá quitação total,BEM COMO, A INFORMAR OS DADOS BANCÁRIOS (banco, agência e conta corrente/poupança), ou de seu respectivo patrono, para que seja viabilizada a expedição do mandado de pagamento eletrônico, devendo se manifestar por petição.

Em havendo condenação de obrigações de fazer e pagar na sentença, a manifestação quanto a quitação deverá ser expressa, com relação a cada uma delas, valendo o silêncio como quitação.

Caso não dê quitação, deverá a parte autora/exequente apresentar planilha atualizada dos valores a serem atualizados através do sistema de cálculos disponibilizado no sítio do Tribunal de Justiça, sendo que, no caso de haver depósito, a correção e os juros devem incidir somente no saldo remanescente, deduzindo-se os valores do depósito e a diferença devidamente corrigida.

Fica a parte exequente ciente de que os juros e a correção monetária devem ser calculados de acordo com o período determinado na sentença ou acórdão, e que a multa de dez por cento prevista no §1º do artigo 523 do CPC somente é devida a partir do transcurso do prazo de 15 dias após o trânsito em julgado da sentença ou do acórdão.

DUQUE DE CAXIAS, 08 de Maio de 2025.

PAULO MARCELO BRACCINI DE AGUIAR - Matr. 01/32966
08/08/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 02:14

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
04/08/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 13:56

Expedição de Certidão.
31/07/2025 13:56

Transitado em Julgado em 31/07/2025
17/07/2025 02:44

Decorrido prazo de MARLENE GONCALVES MOREIRA PIMENTA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:44

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 16/07/2025 23:59.
03/07/2025 01:36

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0800546-80.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARLENE GONCALVES MOREIRA PIMENTA RÉU: ITAU UNIBANCO S.A Verifica-se que a parte embargante pretende rediscutir a matéria decidida por meio dos embargos de declaração opostos, o que é incabível por esta via.

Isto exposto, uma vez que não há obscuridade, contradição, omissão ou erro material a ser sanado, recebo os embargos de declaração por tempestivos e nego-lhes provimento, devendo a sentença permanecer tal como está lançada.

Eventual inconformismo deverá ser objeto de alegação na via própria.

Intimadas as partes, e decorrido o prazo sem interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e cumpra-se sentença.

Duque de Caxias, data da assinatura digital.

BERNARDO GIRARDI SANGOI Juiz Titular
30/06/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/06/2025 12:24

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 11:47

Expedição de Certidão.
20/06/2025 00:11

Decorrido prazo de MARLENE GONCALVES MOREIRA PIMENTA em 18/06/2025 23:59.
20/06/2025 00:11

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 18/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:14

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0800546-80.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARLENE GONCALVES MOREIRA PIMENTA RÉU: ITAU UNIBANCO S.A Ao cartório para certificar se os embargos são tempestivos.

Após, volte.

Duque de Caxias, data da assinatura digital.

BERNARDO GIRARDI SANGOI Juiz Titular
12/06/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 00:20

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 18:18

Expedição de Certidão.
10/06/2025 18:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/06/2025 00:28

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
31/05/2025 19:12

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 19:12

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/05/2025 10:11

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 10:11

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
20/05/2025 10:11

Juntada de Projeto de sentença
20/05/2025 10:11

Recebidos os autos
07/05/2025 00:46

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA KELLY DE SALES SANTOS
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0800546-80.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARLENE GONCALVES MOREIRA PIMENTA RÉU: ITAU UNIBANCO S.A Remetam-se os autos à juíza leiga para elaboração do projeto de sentença.

Duque de Caxias, data da assinatura digital.

BERNARDO GIRARDI SANGOI Juiz Titular
05/05/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 12:02

Conclusos ao Juiz
01/05/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 00:20

Ato ordinatório praticado
01/05/2025 00:20

Recebidos os autos
18/03/2025 13:19

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA KELLY DE SALES SANTOS
12/03/2025 14:50

Audiência Conciliação realizada para 12/03/2025 14:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
12/03/2025 14:50

Juntada de Ata da Audiência
07/03/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 14:47

Juntada de Petição de outros documentos
07/03/2025 14:39

Juntada de Petição de contestação
30/01/2025 01:00

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:07

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
19/01/2025 23:16

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 16:01

Expedição de Certidão.
09/01/2025 16:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/01/2025 14:00

Conclusos para decisão
09/01/2025 02:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/01/2025 02:22

Audiência Conciliação designada para 12/03/2025 14:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
09/01/2025 02:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800439-36.2025.8.19.0021

Francelino Pereira de Souza Neto

Associacao -Ong - Renascer Brasil

Advogado: Eduardo Chalfin

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/01/2025 12:10

Exibir Processo

Processo nº 0943516-03.2024.8.19.0001

Prn Servicos de Radiologia LTDA

Fundacao Saude do Estado do Rio de Janei...

Advogado: Flavio Pinheiro Neto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/10/2024 10:24

Exibir Processo

Processo nº 0858811-58.2024.8.19.0038

Alexandre Prado de Aragao

Banco Santander (Brasil) S A

Advogado: Guilherme Monteiro de Castro Lopes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/08/2024 17:03

Exibir Processo

Processo nº 0904315-38.2023.8.19.0001

Utn Unidade de Tratamento Nefrologico e ...

Cedae Saude - Caixa de Assistencia dos E...

Advogado: Fabiana Fraga da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/08/2023 13:53

Exibir Processo

Processo nº 0803501-11.2025.8.19.0207

Suzana Borges Augusto

Uber do Brasil Tecnologia LTDA.

Advogado: Marcos Vinicius Domingos da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/04/2025 21:34

Exibir Processo