09/07/2025 17:35

Expedição de Certidão.
09/07/2025 17:34

Embargos de declaração não acolhidos
08/07/2025 17:14

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 17:14

Expedição de Certidão.
19/05/2025 11:17

Juntada de Petição de contra-razões
18/05/2025 23:22

Juntada de Petição de contra-razões
16/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:18

Expedição de Certidão.
07/04/2025 16:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/04/2025 09:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/03/2025 00:18

Publicado Sentença em 31/03/2025.
30/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 18:45

Expedição de Certidão.
27/03/2025 18:44

Julgado procedente em parte do pedido
11/03/2025 15:43

Conclusos para julgamento
11/03/2025 15:43

Expedição de Certidão.
24/02/2025 20:22

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 14:52

Conclusos para despacho
11/12/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:11

Publicado Decisão em 14/11/2024.
14/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

COMARCA DA CAPITAL - REGIONAL DA LEOPOLDINA 5° VARA CÍVEL DA REGIONAL DA LEOPOLDINA Processo nº 0807234-78.2022.8.19.0210 AUTOR: SAINT GERMAIN COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. ________________________________________________________ DECISÃO Inexistem questões preliminares a serem examinadas.

Assim sendo, as partes são legítimas e bem representadas.

Presentes os pressupostos processuais e o interesse de agir, declaro o feito saneado.

Fixo como ponto controvertido a ocorrência de falha na prestação do serviço por parte da empresa ré bem como a existência de danos morais a serem compensados.

Fica a ré ciente que provar a regularidade da prestação do serviço é seu ônus processual e que a falta desta prova importará no julgamento do feito no estado com o ônus processual respectivo, conforme regramento expresso do art. 14, §3°, I, CDC, sendo certo, ainda, que a autora deverá fazer prova mínima do fato constitutivo do direito alegado.

DEFIROa produção de prova documental, no prazo de quinze dias, observado o disposto no art. 437, §1°, CPC/15.

Uma vez que os fatos estão devidamente narrados na inicial, não tendo a autora indicado nenhum ponto controvertido específico com a diligência, INDEFIROa produção de oral e testemunhal, eis que desnecessária para a solução da demanda.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos.

Rio de Janeiro, 12 de novembro de 2024.

LEONARDO CARDOSO E SILVA Juiz de Direito ________________________________________________________ Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 601, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380
12/11/2024 14:19

Expedição de Certidão.
12/11/2024 14:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/11/2024 14:51

Conclusos para decisão
08/11/2024 14:51

Expedição de Certidão.
01/10/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 30/08/2024.
30/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 18:03

Conclusos ao Juiz
22/08/2024 18:02

Expedição de Certidão.
29/06/2024 19:19

Juntada de Petição de habilitação nos autos
25/06/2024 00:35

Decorrido prazo de ADILSON LOPES DA SILVEIRA em 24/06/2024 23:59.
18/06/2024 00:11

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 17/06/2024 23:59.
22/05/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 18:07

Outras Decisões
26/04/2024 18:11

Conclusos ao Juiz
26/04/2024 18:11

Expedição de Certidão.
29/02/2024 00:25

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/02/2024 23:59.
21/02/2024 19:58

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 15:44

Outras Decisões
26/01/2024 08:53

Conclusos ao Juiz
26/01/2024 08:53

Expedição de Certidão.
18/09/2023 10:50

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 14:35

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 17:08

Conclusos ao Juiz
08/08/2023 17:07

Expedição de Certidão.
12/05/2023 00:17

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 11/05/2023 23:59.
11/05/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 14:17

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 15:16

Expedição de Certidão.
10/02/2023 12:19

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 17:31

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 17:30

Expedição de Certidão.
18/10/2022 00:30

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 17/10/2022 23:59.
12/10/2022 00:08

Decorrido prazo de ADILSON LOPES DA SILVEIRA em 11/10/2022 23:59.
03/10/2022 19:21

Juntada de Petição de contestação
14/09/2022 15:43

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 06:05

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 19:05

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 14:47

Conclusos ao Juiz
09/09/2022 14:47

Expedição de Certidão.
23/06/2022 16:47

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 00:21

Decorrido prazo de ADILSON LOPES DA SILVEIRA em 14/06/2022 23:59.
18/05/2022 16:20

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 16:16

Expedição de Certidão.
18/05/2022 16:13

Expedição de Certidão.
17/05/2022 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2022

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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