31/07/2025 13:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
31/07/2025 13:22

Expedição de Certidão.
01/07/2025 14:24

Juntada de Petição de contra-razões
24/06/2025 17:49

Juntada de aviso de recebimento
16/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé - Regional de Inhomirim Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim Avenida Santos Dumont, S/N, Parque Santana (Vila Inhomirim), MAGÉ - RJ - CEP: 25937-192 DECISÃO Processo: 0803707-67.2024.8.19.0075 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CASSIO MURILO PINHEIRO MASCARENHAS REQUERIDO: ELCIO DE OLIVEIRA DIAS Defiro JG ao réu.

Recebo o recurso no efeito devolutivo.

Intime-se o recorrido para oferecer contrarrazões no prazo legal.

Após, com ou sem elas, subam os autos ao Egrégio Conselho Recursal.

MAGÉ, 12 de junho de 2025.

RENATA PALHEIRO MENDES DE ALMEIDA Juiz Titular
12/06/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/06/2025 14:48

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 14:48

Expedição de Certidão.
29/05/2025 05:25

Decorrido prazo de CASSIO MURILO PINHEIRO MASCARENHAS em 28/05/2025 23:59.
28/05/2025 22:39

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 00:52

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé - Regional de Inhomirim Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim Avenida Santos Dumont, S/N, Parque Santana (Vila Inhomirim), MAGÉ - RJ - CEP: 25937-192 SENTENÇA Processo: 0803707-67.2024.8.19.0075 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CASSIO MURILO PINHEIRO MASCARENHAS REQUERIDO: ELCIO DE OLIVEIRA DIAS HOMOLOGO o projeto de sentença apresentado pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95, para que produza seus jurídicos e devidos efeitos.

P.I.

Certificado o trânsito em julgado e, em sendo o caso, após o depósito, expeça-se mandado de pagamento independente de nova conclusão.

Tudo feito, adotadas as cautelas de praxe, dê-se baixa e arquivem-se.

MAGÉ, 12 de maio de 2025.

RENATA PALHEIRO MENDES DE ALMEIDA Juiz Titular
12/05/2025 12:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 09:48

Julgado procedente o pedido
12/05/2025 09:48

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/05/2025 09:45

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 09:45

Recebidos os autos
31/03/2025 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA CARAVELLO RODRIGUES PIMENTEL
31/03/2025 08:58

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 21:43

Conclusos para despacho
24/03/2025 21:43

Juntada de Projeto de sentença
24/03/2025 21:43

Recebidos os autos
21/02/2025 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA CARAVELLO RODRIGUES PIMENTEL
19/02/2025 13:27

Recebidos os autos
18/02/2025 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ISABELA PINHEIRAL ELIAS
21/01/2025 15:06

Recebidos os autos
16/12/2024 00:03

Publicado Intimação em 16/12/2024.
15/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 09:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CATHERINE MARTINS DE SOUZA FRANCO
12/12/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 00:17

Conclusos para despacho
11/12/2024 00:17

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 00:17

Recebidos os autos
06/11/2024 21:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CATHERINE MARTINS DE SOUZA FRANCO
06/11/2024 21:45

Audiência Conciliação realizada para 06/11/2024 14:00 Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim.
06/11/2024 21:45

Juntada de Ata da Audiência
30/10/2024 22:15

Juntada de Petição de diligência
22/09/2024 00:06

Decorrido prazo de CASSIO MURILO PINHEIRO MASCARENHAS em 20/09/2024 23:59.
17/09/2024 15:11

Expedição de Mandado.
09/09/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 12:30

Expedição de Certidão.
09/09/2024 12:30

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 10:56

Conclusos ao Juiz
09/09/2024 10:56

Audiência Conciliação redesignada para 06/11/2024 14:00 Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim.
04/08/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 17:25

Juntada de aviso de recebimento
10/06/2024 00:07

Publicado Intimação em 10/06/2024.
09/06/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 13:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2024 13:18

Conclusos ao Juiz
05/06/2024 13:18

Audiência Conciliação designada para 03/10/2024 13:30 Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim.
05/06/2024 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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