06/06/2025 09:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
04/06/2025 17:34

Expedição de Certidão.
04/06/2025 14:21

Juntada de Petição de contra-razões
26/05/2025 00:41

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 1º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, 1º Andar, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DECISÃO Processo: 0801870-04.2025.8.19.0087 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAX LUIZ DA SILVA SANTOS RÉU: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA S DEFIROa gratuidade requerida pela parte autora e ante a tempestividade certificada nos autos, RECEBO O RECURSOpor ela interposto no seu regular efeito.

Intime-se a parte recorrida para que apresente suas contrarrazões e, decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos ao E.

Conselho Recursal, com as homenagens de estilo.

SÃO GONÇALO, 22 de maio de 2025.

LUCIANA GOMES DE PAIVA Juiz Titular
22/05/2025 15:08

Expedição de Certidão.
22/05/2025 15:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/05/2025 12:20

Expedição de Certidão.
21/05/2025 23:22

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 22:55

Expedição de Certidão.
21/05/2025 22:54

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 22:54

Juntada de Petição de recurso inominado
21/05/2025 01:45

Decorrido prazo de METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA S em 20/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:46

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 1º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, 1º Andar, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 SENTENÇA Processo: 0801870-04.2025.8.19.0087 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAX LUIZ DA SILVA SANTOS RÉU: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA S HOMOLOGOo projeto de sentença elaborado pelo Dr.

Juiz Leigo, na forma do art. 40 da Lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Fica intimada a empresa a regularizar sua inscrição no SISTCADPJ (Cadastro de Pessoas Jurídicas do TJ-RJ), na forma do artigo 246 do CPC e em atendimento ao AVISO CONJ TJ/CGJ 5/20, no prazo de até vinte dias. 1-Em caso de condenação em quantia certa, fica desde já intimada a parte ré a pagar o débito no prazo de 15 (quinze) dias a contar do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor da condenação, ciente de que o depósito judicial deve ser gerado no Portal do Tribunal ( www.tjrj.jus.br) na aba Consulta ou Advogado / Dep Judiciais-SISCONDJ.

Somente se inviável tal procedimento a página do Banco do Brasil deverá ser utilizada, vinculando-se então o depósito à Comarca “ALCÂNTARA” – 1 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL – Natureza da ação “ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL”, cabendo à parte Ré juntar a respectiva guia, no prazo de cinco dias, sob pena de configuração de ato atentatório à dignidade da justiça.

Outrossim, fica ciente a parte credoraque após escoado esse prazo poderá se manifestar, em até 15 dias, quanto ao seu interesse em executar e/ou efetivar o protesto do título executivo judicial em conformidade com o art. 517 do CPC/2015 e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº18/2016, publicado no DJE em 11/11/2016, devendo apresentar a planilha na forma do art. 524 do CPC.

Fica a parte autora ciente de que, ultrapassado esse prazo o processo será imediatamente baixado e arquivado, independente de conclusão.

Caso procedido o depósito na forma voluntária, expeça-se mandado de pagamento e intime-se a parte credora a conferir quitação em 5 dias, valendo seu silêncio como concordância.

Após,dê-se baixa e arquivem-se. 2-Na hipótese de improcedência dos pedidos autorais e de extinção do processo sem análise do mérito, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

SÃO GONÇALO, 5 de maio de 2025.

LUCIANA GOMES DE PAIVA Juiz Titular
05/05/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:07

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/04/2025 23:04

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 23:04

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência das condições da ação
30/04/2025 23:04

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
30/04/2025 23:04

Juntada de Projeto de sentença
30/04/2025 23:04

Recebidos os autos
25/03/2025 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo WAGNER DE REZENDE BELISARIO
25/03/2025 13:44

Audiência Conciliação realizada para 25/03/2025 13:30 1º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara.
25/03/2025 13:44

Juntada de Ata da Audiência
25/03/2025 13:16

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 13:10

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 15:32

Juntada de Petição de contestação
13/02/2025 00:24

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
13/02/2025 00:22

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 11:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/02/2025 19:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2025 19:43

Conclusos para decisão
10/02/2025 19:43

Audiência Conciliação designada para 25/03/2025 13:30 1º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara.
10/02/2025 19:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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