15/09/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 14:52

Determinada expedição de Precatório/RPV
12/09/2025 16:10

Conclusos ao Juiz
12/09/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 14:27

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
15/08/2025 14:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/08/2025 00:22

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 11:15

Outras Decisões
04/08/2025 14:55

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 02:57

Decorrido prazo de ALBIS ANDRE MAGALHAES BORGES em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 02:56

Decorrido prazo de PAULO ANGELO BONFIM ALBINO em 29/05/2025 23:59.
18/05/2025 13:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/05/2025 00:24

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
15/05/2025 00:24

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
15/05/2025 00:24

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 00:49

Publicado Intimação em 08/05/2025.
09/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 17:45

Outras Decisões
06/05/2025 13:51

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 10:23

Recebidos os autos
06/05/2025 10:23

Juntada de Petição de certidão de distribuição
17/02/2025 16:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
10/12/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 12:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/12/2024 07:34

Conclusos para decisão
09/12/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 11:24

Juntada de Petição de contra-razões
10/10/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 17:38

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/09/2024 16:28

Conclusos ao Juiz
25/09/2024 16:28

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
25/09/2024 16:28

Juntada de Projeto de sentença
25/09/2024 16:28

Recebidos os autos
04/09/2024 10:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOZI DE MELO CAMPOS LACOPO
11/04/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 16:08

Conclusos ao Juiz
01/03/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 15:38

Expedição de Certidão.
24/01/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/10/2023 23:59.
29/09/2023 17:02

Juntada de Petição de contestação
05/09/2023 15:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/09/2023 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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