01/07/2025 20:21

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 20:21

Baixa Definitiva
01/07/2025 20:20

Expedição de Certidão.
24/06/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 01:27

Decorrido prazo de ALINE RAMALHO SILVA FRANCA em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 01:27

Decorrido prazo de MICHELLE DIAS DE SOUZA em 18/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:45

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Certifico as despesas processuais relacionadas abaixo, a serem pagas pelo autor no prazo de 10 dias, por força de condenação em sentença, sob pena de anotação na Dívida Ativa. -Atos Juizados 1103-1________________________R$ 268,68 -Atos via postal, 1110-6_______________________ R$ 36,08 -SUBTOTAL ______________________________R$ 304,76 -Atos dos Distribuidores, 1669-0012095-2_________R$ 165,36 -FETJ, 6246-0088009-4________________________ R$ 33,07 -Distribuidor outras competências, Conta 2701-1_____ R$ 3,30 -Taxa judiciária, conta 2101-4__________________ R$ 450,00 -FUNPERJ, 6898-208-9_______________________ _R$ 34,16 -FUNDPERJ, 6898-4245-5______________________ R$ 34,16 -FUNARPEN 6246-0008111-6 ___________________R$ 28,20 -FUNDAC-PGUERJ, 6897-0000047-7_____________ R$ 3,04 -FUNPGALERJ, 6246-0009197-4_________________R$ 3,04 -FUNPGT, 6898-0005532-8______________________R$ 3,04 Andréia - 01/23823
09/06/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 15:09

Expedição de Certidão.
09/06/2025 15:06

Expedição de Certidão.
09/06/2025 15:06

Transitado em Julgado em 09/06/2025
23/05/2025 01:51

Decorrido prazo de ALINE RAMALHO SILVA FRANCA em 22/05/2025 23:59.
16/05/2025 01:00

Decorrido prazo de BANCO INTERMEDIUM SA em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:08

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 11:55

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 18:36

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 00:06

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0808303-46.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO DA CONCEICAO ROZA RÉU: BANCO INTERMEDIUM SA Vistos etc.

Homologa-se o projeto de sentença nos termos do artigo 40 da lei 9.099/95 para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, observando-se, no que se refere à correção monetária e juros, correção monetária pelo IPCA (art. 389, parágrafo único do Código Civil) a contar do termo inicial estabelecido no projeto de sentença e juros pela SELIC, a contar do termo inicial estabelecido no projeto de sentença, na forma do art. 406 do Código Civil.

HAVENDO CONCOMITÂNCIA DOS PRAZOS DE CONTAGEM DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS, INCIDIRÁ APENAS A SELIC, que já embute a correção monetária, como já decidido pelos tribunais superiores.

Na hipótese de condenação em prestação de pagar quantia certa em dinheiro, havendo depósito voluntário e quitação pela parte autora, desde já defiro a expedição de mandado de pagamento da quantia depositada, em favor do autor e/ou seu patrono, caso haja poderes para receber e dar quitação e previamente requerido (Aviso CGJ nº 486/2021), devendo ainda a parte informar os dados bancários para cumprimento do Aviso TJ 44/2020.

Não havendo pagamento, uma vez escoado o prazo de 15 dias (dias úteis) previstos no art. 523 do CPC, a contar do trânsito em julgado da sentença, incidirá automaticamente a multa de 10% (dez por cento) a que se refere o artigo.

Devendo, ainda, ser observado o previsto no Enunciado Jurídico Cível nº 11.9.2.1.

RECURSO - PRAZO RECURSAL - LEITURA DE SENTENÇA - Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior (Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023).

Baixa e arquivo após as formalidades legais.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
24/04/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:05

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
24/04/2025 17:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 11:22

Conclusos para julgamento
24/04/2025 11:22

Audiência Conciliação realizada para 24/04/2025 11:10 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
24/04/2025 11:22

Juntada de Ata da Audiência
22/04/2025 12:45

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 17:43

Juntada de Petição de contestação
15/04/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 16:19

Juntada de Petição de habilitação nos autos
06/03/2025 18:28

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 18:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2025 18:15

Audiência Conciliação designada para 24/04/2025 11:10 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
06/03/2025 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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