02/06/2025 15:34

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 15:34

Baixa Definitiva
02/06/2025 15:33

Expedição de Certidão.
02/06/2025 15:33

Transitado em Julgado em 02/06/2025
15/05/2025 01:27

Decorrido prazo de MAURICIO TAMANQUEIRA MINEIRO em 14/05/2025 23:59.
05/05/2025 12:43

Audiência Conciliação cancelada para 05/06/2025 11:10 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
01/05/2025 09:33

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 00:06

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0814190-11.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAURICIO TAMANQUEIRA MINEIRO RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Vistos etc.

Considerando que a parte autora reside na Tijucae a parte ré possui sede em São Paulo, não se justifica a propositura da ação perante esta Regional.

ISTO POSTO, JULGA-SE EXTINTO O PROESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO com base nos artigos 4º e 51, III, da Lei n. 9.099/95.

Retire-se da pauta de audiências.

Sem custas nem honorários.

Baixa e arquivo após as formalidades legais.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
24/04/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:05

Extinto o processo por incompetência territorial
24/04/2025 11:33

Conclusos para julgamento
15/04/2025 12:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2025 12:25

Audiência Conciliação designada para 05/06/2025 11:10 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
15/04/2025 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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