26/08/2025 23:38

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 13:51

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 13:56

Juntada de notificação
12/08/2025 16:25

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 12/08/2025 13:00 1ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá.
12/08/2025 16:25

Juntada de Ata da Audiência
11/08/2025 21:57

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 00:37

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DECISÃO Processo: 0838257-29.2023.8.19.0203 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: RONALDO LEITE DA SILVA RÉU: HELGA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA LEITE Redesigno a audiência para o dia 12.08.2025 às 13h.

Intimem-se.

Caberá ao advogado do autor a observância do disposto no artigo 455, do CPC, em relação à intimação da testemunha, sob pena de perda da prova.

RIO DE JANEIRO, 10 de julho de 2025.

LIVINGSTONE DOS SANTOS SILVA FILHO Juiz Substituto
10/07/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 16:18

Outras Decisões
10/07/2025 16:09

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 12/08/2025 13:00 1ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá.
09/07/2025 13:37

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 13:03

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 13:21

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 12:17

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/07/2025 13:30 1ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá.
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DECISÃO Processo: 0838257-29.2023.8.19.0203 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: RONALDO LEITE DA SILVA RÉU: HELGA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA LEITE Assiste razão ao zeloso processante.

Defiro gratuidade de justiça à parte ré.Anote-se.

Acolho a preliminar de aplicabilidade do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero.

Rejeito a preliminar de ilegitimidade ativa, com arrimo na Teoria da Asserção, Segundo a qual as condições da ação são aferidas pelo julgador com os elementos afirmados pelo autor na petição inicial, sem desenvolvimento cognitivo, que será realizado quando da análise do mérito.

Sem mais preliminares ou prejudiciais a serem analisadas.

As partes são legítimas e estão regularmente representadas, demonstrando interesse de agir.

Concorrem os pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo e estão presentes as condições para o legítimo exercício do direito de ação, razão pela qual declaro saneado o feito.

Fixo como pontos controvertidos da demanda a posse e a propriedade do imóvel objeto da lide.

Instadas a se manifestarem em provas, a parte autora requer a produção de prova oral consubstanciada na oitiva da testemunha PHILIPE CABRAL GITAHYe de prova documental e de áudio(ID 185571628); e a parte ré requer a produção de prova documental(ID 181563546).

Defiro a produção de prova documental requerida por ambas as partes. Às partes, pelo prazo comum de 15 dias(art. 437, §1º do CPC).

Defiro a produção de prova oral, requerida pelo autor,consistente na oitiva da testemunha PHILIPE CABRAL GITAHY.

Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 15/07/2025, às 13:30h.Intimem-se.

Caberá ao advogado do autor a observância do disposto no artigo 455, do CPC, em relação à intimação da testemunha, sob pena de perda da prova.

RIO DE JANEIRO, 4 de junho de 2025.

ANA BEATRIZ MENDES ESTRELLA Juiz Titular 1
06/06/2025 20:34

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 20:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/06/2025 13:18

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 01:01

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 1ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DESPACHO Processo: 0838257-29.2023.8.19.0203 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: RONALDO LEITE DA SILVA RÉU: HELGA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA LEITE À parte autora em réplica Às partes em provas, justificadamente.

RIO DE JANEIRO, 28 de abril de 2025.

ANA BEATRIZ MENDES ESTRELLA Juiz Titular
29/04/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 12:52

Conclusos ao Juiz
13/04/2025 21:59

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 23:59

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 16:59

Conclusos para despacho
27/02/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 20:51

Juntada de Petição de contestação
29/10/2024 12:38

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/10/2024 16:00 1ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá.
29/10/2024 12:38

Juntada de Ata da Audiência
29/10/2024 00:36

Publicado Intimação em 29/10/2024.
27/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 14:43

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 24/10/2024 16:00 1ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá.
23/10/2024 13:36

Conclusos ao Juiz
23/10/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 15:39

Juntada de Petição de habilitação nos autos
14/10/2024 00:08

Publicado Intimação em 14/10/2024.
13/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 14:16

Conclusos ao Juiz
07/10/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 14:47

Audiência Justificação designada para 22/10/2024 16:00 1ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá.
02/10/2024 14:38

Conclusos ao Juiz
25/09/2024 00:06

Decorrido prazo de HELGA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA LEITE em 24/09/2024 23:59.
30/08/2024 15:13

Juntada de Petição de diligência
27/08/2024 00:45

Decorrido prazo de JORGE LUIS LEAL COUTINHO em 26/08/2024 23:59.
26/07/2024 16:18

Expedição de Mandado.
25/07/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 25/07/2024.
25/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 13:23

Conclusos ao Juiz
06/05/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 00:11

Publicado Intimação em 11/04/2024.
11/04/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 14:28

Determinada a emenda à inicial
03/04/2024 16:46

Conclusos ao Juiz
19/12/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 00:23

Decorrido prazo de JORGE LUIS LEAL COUTINHO em 18/12/2023 23:59.
14/11/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 15:45

Decisão Interlocutória de Mérito
08/11/2023 13:36

Conclusos ao Juiz
08/11/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 13:32

Juntada de extrato de grerj
05/11/2023 21:34

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 13:30

Juntada de extrato de grerj
12/10/2023 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/10/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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