10/07/2025 17:21

Baixa Definitiva
10/07/2025 17:21

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 17:21

Expedição de Certidão.
10/07/2025 17:21

Expedição de Certidão.
16/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0804612-55.2024.8.19.0210 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CARLOS ALBERTO DUARTE REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, BANCO BRADESCO SA HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 13 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
14/05/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 09:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/05/2025 17:54

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 17:54

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
13/05/2025 17:54

Juntada de Projeto de sentença
13/05/2025 17:54

Recebidos os autos
07/05/2025 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO
17/04/2025 00:21

Publicado Intimação em 16/04/2025.
17/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 17:10

Conclusos para despacho
26/03/2025 17:59

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:07

Decorrido prazo de MARCELO BENTO DA SILVA em 12/03/2025 23:59.
20/02/2025 00:13

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 13:48

Expedição de Certidão.
05/10/2024 00:04

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/10/2024 23:59.
16/09/2024 23:36

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 17:14

Juntada de Petição de contestação
20/08/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 00:06

Decorrido prazo de MARCELO BENTO DA SILVA em 10/07/2024 23:59.
26/06/2024 00:33

Publicado Intimação em 26/06/2024.
26/06/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
24/06/2024 20:02

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 20:02

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 15:53

Conclusos ao Juiz
24/06/2024 15:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/06/2024 15:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
23/06/2024 21:10

Expedição de Certidão.
23/06/2024 21:09

Expedição de Outros documentos.
23/06/2024 12:50

Declarada incompetência
21/06/2024 13:32

Conclusos ao Juiz
21/06/2024 13:32

Expedição de Certidão.
21/06/2024 13:09

Expedição de Certidão.
20/06/2024 18:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/06/2024 13:31

Expedição de Certidão.
19/06/2024 11:52

Expedição de Certidão.
18/06/2024 14:03

Expedição de Certidão.
06/05/2024 00:08

Publicado Intimação em 06/05/2024.
06/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 21:32

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 21:32

Outras Decisões
02/05/2024 10:40

Conclusos ao Juiz
29/04/2024 14:48

Expedição de Certidão.
26/04/2024 15:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/04/2024 14:58

Expedição de Certidão.
25/04/2024 00:58

Decorrido prazo de MARCELO BENTO DA SILVA em 24/04/2024 23:59.
20/03/2024 03:39

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 12:40

Declarada incompetência
11/03/2024 13:37

Conclusos ao Juiz
11/03/2024 13:36

Expedição de Certidão.
06/03/2024 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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