16/06/2025 17:46

Conclusão
16/06/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 18:24

Juntada de petição
24/02/2025 22:40

Julgado procedente o pedido
24/02/2025 22:40

Conclusão
24/02/2025 22:39

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 13:01

Juntada de petição
13/11/2024 00:00

Intimação

...

Acolho a preliminar de ilegitimidade do Santander, na medida em que, como mero administrador do cartão no qual realizada a cobrança, não titulariza esta nem tampouco integra a cadeia de fornecimento do serviço de hotelaria da qual originada a mesma.

Anote-se a exclusão do pólo passivo.

Refuto a ilegitimidade do outro réu, pois, tendo atuado como plataforma de intermediação da contratação do Hotel, integrou a cadeia de serviço respondendo solidariamente pela falha de cobrança neste (art. 3º c/c art. 20 do CDC).

Superada a seara preliminar, no plano dos fatos, a parte autora é beneficiária da inversão do ônus de prova e a requerida dispensou provas expressamente, a par de serem incontroversos os fatos alegados, de sorte que não há necessidade de ulterior instrução probatória, comportando o feito julgamento antecipado, ao qual ora se procede.

Anote-se a exclusão do Santander do pólo passivo.

Aguarde-se o prazo de estabilização do saneador (art. 357, §1º, do CPC).
11/11/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 20:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/10/2024 20:12

Conclusão
14/05/2024 21:59

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 10:00

Juntada de petição
14/12/2023 15:07

Juntada de petição
12/12/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 14:38

Conclusão
05/12/2023 14:38

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 10:33

Juntada de petição
05/08/2022 14:25

Juntada de petição
02/08/2022 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 15:28

Conclusão
01/08/2022 15:28

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 15:27

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 10:25

Juntada de petição
22/11/2021 13:43

Juntada de petição
04/11/2021 10:39

Juntada de petição
29/10/2021 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2021 15:08

Ato ordinatório praticado
13/07/2021 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2021 12:32

Ato ordinatório praticado
12/07/2021 13:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/07/2021 13:43

Conclusão
11/05/2021 18:13

Juntada de petição
27/04/2021 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2021 08:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/04/2021 08:14

Conclusão
26/04/2021 08:14

Ato ordinatório praticado
25/02/2021 14:51

Juntada de petição
28/01/2021 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2021 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2021 14:49

Ato ordinatório praticado
27/01/2021 11:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/01/2021 11:22

Conclusão
27/01/2021 11:22

Ato ordinatório praticado
26/01/2021 18:49

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2021

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

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