08/07/2025 17:41

Juntada de Petição de contra-razões
01/07/2025 00:44

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/06/2025 14:06

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 14:06

Juntada de Petição de extrato de grerj
16/05/2025 20:52

Juntada de Petição de recurso inominado
05/05/2025 00:57

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0828068-79.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ANA CECILIA MONTEIRO CHAVES DE AZEVEDO RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
29/04/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:33

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/04/2025 14:23

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 14:23

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
25/04/2025 14:23

Juntada de Projeto de sentença
25/04/2025 14:23

Recebidos os autos
01/04/2025 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEISE ARAKAKI MASCARENHAS FARIA
28/11/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 15:14

Expedição de Certidão.
01/07/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 10:56

Outras Decisões
10/04/2024 15:27

Conclusos ao Juiz
14/03/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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