01/04/2025 08:18

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 08:18

Baixa Definitiva
01/04/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/03/2025 14:23

Conclusos para julgamento
22/03/2025 13:28

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
20/03/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 12:21

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/02/2025 10:12

Conclusos para decisão
03/02/2025 01:56

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 01:15

Conclusos para despacho
30/01/2025 01:15

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:10

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:07

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 02:35

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
16/01/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 15:01

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
16/01/2025 15:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/01/2025 22:11

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 22:11

Expedição de Certidão.
13/01/2025 22:11

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
13/01/2025 22:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/01/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 12:23

Transitado em Julgado em 12/11/2024
05/12/2024 00:30

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 04/12/2024 23:59.
27/11/2024 00:20

Decorrido prazo de ROMULO CASSIO DE OLIVEIRA em 26/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0851957-48.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROMULO CASSIO DE OLIVEIRA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 1.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença proferido pelo Juiz Leigo, na forma do art. 40 da lei 9.099/95.

Considerando a Lei 13.728/18, publicada em 01/11/2018, a qual acrescenta o Art. 12A à Lei 9.099/95, fica consignado que os prazos serão computados em dias ÚTEIS, aplicando-se a regra disposta no artigo 219 do CPC; 2.

Em caso de processos com obrigação de pagar, com a eventual juntada de guia de depósito judicial, certificado o trânsito em julgado e com a quitação total ao feito da parte autora, desde já defiro a expedição de mandado de pagamento com as cautelas de praxe, independentemente de nova conclusão. 3.

Nos termos do Aviso Conjunto TJ/COJES n. 11/2023, sendo designado leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. 4.

Após o decurso do prazo de 30 dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquive-se.

NOVA IGUAÇU, 22 de outubro de 2024.

CARLA FARIA BOUZO Juiz Titular
25/10/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 14:37

Julgado procedente em parte do pedido
22/10/2024 14:37

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/10/2024 00:06

Conclusos ao Juiz
14/10/2024 00:06

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
14/10/2024 00:06

Juntada de Projeto de sentença
14/10/2024 00:06

Recebidos os autos
26/08/2024 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DAYANE ALMEIDA DE CARVALHO
26/08/2024 10:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 26/08/2024 10:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
26/08/2024 10:45

Juntada de Ata da Audiência
24/08/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 12:12

Juntada de Petição de contestação
25/07/2024 23:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/07/2024 23:11

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 26/08/2024 10:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
25/07/2024 23:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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