19/09/2025 13:22

Juntada de mandado
18/09/2025 16:01

Juntada de Certidão
18/09/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
16/09/2025 16:18

Expedição de Certidão.
16/09/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
16/09/2025 02:04

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
02/09/2025 00:23

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo:0806494-30.2025.8.19.0206 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LOHRANNY DA SILVA BITTENCOURT RÉU: COLEGIO OLIVEIRA MALLET LTDA, ISAAC TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, BANCO DO BRASIL SA Aguarde-se o decurso do prazo legal para pagamento espontâneo da condenação.

Após, voltem.

RIO DE JANEIRO, 28 de agosto de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
29/08/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 08:37

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 15:39

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 10:13

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:13

Transitado em Julgado em 28/08/2025
28/08/2025 02:18

Decorrido prazo de LOHRANNY DA SILVA BITTENCOURT em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:18

Decorrido prazo de COLEGIO OLIVEIRA MALLET LTDA em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:18

Decorrido prazo de OISA TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:31

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0806494-30.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LOHRANNY DA SILVA BITTENCOURT RÉU: COLEGIO OLIVEIRA MALLET LTDA, ISAAC TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, BANCO DO BRASIL SA Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no § 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 7 de agosto de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
07/08/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 09:54

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/08/2025 07:25

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 07:24

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
07/08/2025 07:24

Juntada de Projeto de sentença
07/08/2025 07:24

Recebidos os autos
06/08/2025 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
06/08/2025 16:16

Recebidos os autos
06/07/2025 01:11

Publicado Despacho em 30/06/2025.
29/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0806494-30.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LOHRANNY DA SILVA BITTENCOURT RÉU: COLEGIO OLIVEIRA MALLET LTDA, ISAAC TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, BANCO DO BRASIL SA Ante o exposto na assentada de index 203804745, encaminhem-se os autos a outro Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
26/06/2025 16:03

Expedição de Certidão.
26/06/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 13:27

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 13:27

Audiência Conciliação realizada para 26/06/2025 13:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
26/06/2025 13:27

Juntada de Ata da Audiência
26/06/2025 12:43

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 12:10

Juntada de Petição de contestação
23/06/2025 12:23

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 12:22

Juntada de Petição de diligência
19/05/2025 00:08

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Audiência designada para o dia 26/06/2025 às 13:00 horas.
15/05/2025 17:30

Expedição de Mandado.
15/05/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 16:11

Audiência Conciliação designada para 26/06/2025 13:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
15/05/2025 00:54

Publicado Despacho em 15/05/2025.
15/05/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 11:24

Expedição de Certidão.
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0806494-30.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LOHRANNY DA SILVA BITTENCOURT RÉU: COLEGIO OLIVEIRA MALLET LTDA, ISAAC TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, BANCO DO BRASIL SA Certifique o cartório se houve retorno do A.R. referente à citação do réu COLEGIO OLIVEIRA MALLET (index 183616112).

Em caso negativo, designe-se nova audiência de conciliação, instrução e julgamento PRESENCIAL.

Renove-se a citação do réu COLEGIO OLIVEIRA MALLET, por OJA.

Intimem-se as partes.

RIO DE JANEIRO, 13 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
13/05/2025 10:13

Expedição de Certidão.
13/05/2025 10:13

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 11:59

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 11:59

Audiência Conciliação realizada para 12/05/2025 11:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
12/05/2025 11:59

Juntada de Ata da Audiência
12/05/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 17:55

Juntada de Petição de contestação
09/05/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 10:59

Juntada de Petição de contestação
29/04/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 21:07

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 00:16

Publicado Decisão em 08/04/2025.
08/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
05/04/2025 01:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2025 13:43

Expedição de Certidão.
04/04/2025 13:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/04/2025 12:08

Conclusos para decisão
31/03/2025 13:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 13:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 13:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 13:37

Audiência Conciliação designada para 12/05/2025 11:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
31/03/2025 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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