STJ - 0254926-07.2021.8.19.0001

06/06/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

06/06/2023 13:33

Transitado em Julgado em 06/06/2023

19/04/2023 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2023 Petição Nº 1154298/2022 - AgInt

18/04/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/04/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1154298 - AgInt no AREsp 2247357 - Publicação prevista para 19/04/2023

17/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01154298/2022 - AgInt no AREsp 2247357/RJ

29/03/2023 23:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2023-AJC-2T)

29/03/2023 20:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000206-2023-AJC-2T)

27/03/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2023

24/03/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/03/2023 17:02

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01154298/2022 - AgInt no AREsp 2247357/RJ

06/03/2023 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

06/03/2023 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

04/03/2023 09:20

Determinada a distribuição do feito

22/02/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/02/2023 17:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/12/2022 e término em 17/02/2023 o prazo para LÍCIA GOMES MASCARENHAS apresentar resposta à petição n. 1154298/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 391.

15/12/2022 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/12/2022 Petição Nº 1154298/2022 -

14/12/2022 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/12/2022 14:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1154298/2022. Publicação prevista para 15/12/2022)

14/12/2022 13:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1154298/2022

14/12/2022 13:47

Protocolizada Petição 1154298/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/12/2022

01/12/2022 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2022

30/11/2022 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2022 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2022

29/11/2022 23:40

Não conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO

18/11/2022 11:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/11/2022 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/11/2022 16:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO