25/08/2025 17:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
25/08/2025 17:28

Expedição de Certidão.
25/08/2025 17:28

Transitado em Julgado em 25/08/2025
12/08/2025 16:22

Juntada de Petição de contra-razões
09/08/2025 01:31

Publicado Intimação em 08/08/2025.
09/08/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
08/08/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DECISÃO Processo: 0815376-97.2024.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GERSON OSCAR SILVA DE SOUZA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA 01 - Recurso inominado interposto pelo réu no id. 196182125.

Recebido, em seu efeito regular, conforme decisão de id 199632179.Contrarrazõesno id.204318358 02 - Considerando os documentos de ids 195592941 e 204321998 e seguintes.

Defiro a gratuidade de justiça requerida.

Recebo o recurso do autor, 195592939, em seu regular efeito.

Ao recorrido para apresentar contrarrazões.

Com ou sem elas, certifique-se e encaminhem-se os autos ao E.

Conselho Recursal, independentemente de nova conclusão.

RIO DE JANEIRO, 4 de agosto de 2025.

VELEDA SUZETE SALDANHA CARVALHO Juiz Titular
05/08/2025 21:35

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 21:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/08/2025 21:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GERSON OSCAR SILVA DE SOUZA - CPF: *22.***.*21-14 (AUTOR).
31/07/2025 00:51

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 16:18

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 17:19

Recebidos os autos
29/07/2025 17:19

Juntada de Petição de certidão de distribuição
01/07/2025 15:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
01/07/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 02:08

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
27/06/2025 17:01

Juntada de Petição de contra-razões
24/06/2025 19:31

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 19:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/06/2025 17:07

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 17:07

Expedição de Certidão.
30/05/2025 02:57

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 29/05/2025 23:59.
28/05/2025 16:02

Expedição de Certidão.
28/05/2025 16:02

Juntada de Petição de recurso inominado
27/05/2025 05:22

Juntada de Petição de recurso inominado
15/05/2025 00:24

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

TOI lavrado em agosto de 2024.

Consumo recuperado relativo ao período de setembro 2021 a agosto 2024, arbitrado como "consumo normal" o de 2.019 kWh por mês.

ID 171493877 Ausência de alteração no consumo medido após a suposta regularização, conforme se extrai do histórico plasmado na fatura de janeiro 2025, ID 177624605.

HOMOLOGO o projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95.

Intimem-se.

Em se tratando de processo com data designada para leitura de sentença, ainda que haja intimação por Diário de Justiça, deverá ser considerada, para fins de termo inicial para prazo recursal, a data designada para leitura da sentença.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, se o caso, e havendo pagamento tempestivo, expeça-se mandado de pagamento.

Ato contínuo, dê-se baixa e arquivem-se.
13/05/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 10:15

Julgado procedente em parte do pedido
13/05/2025 10:15

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/05/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 16:41

Conclusos ao Juiz
16/04/2025 16:41

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
16/04/2025 16:41

Juntada de Projeto de sentença
16/04/2025 16:41

Recebidos os autos
12/03/2025 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORA RODRIGUES AZEVEDO SALLES PEDRO
12/03/2025 15:45

Audiência Conciliação realizada para 12/03/2025 11:50 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
12/03/2025 15:45

Juntada de Ata da Audiência
12/03/2025 04:24

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 13:08

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 11/02/2025 23:59.
10/02/2025 12:08

Juntada de Petição de contestação
12/12/2024 00:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2024 01:18

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 10:03

Conclusos para despacho
08/12/2024 20:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/12/2024 20:03

Audiência Conciliação designada para 12/03/2025 11:50 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
08/12/2024 20:03

Distribuído por sorteio
08/12/2024 20:03

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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