13/08/2025 16:37

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 16:37

Baixa Definitiva
13/08/2025 15:10

Expedição de Certidão.
10/08/2025 00:14

Publicado Intimação em 08/08/2025.
10/08/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
09/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0803775-75.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PEDRO CARLOS GONCALVES DO NASCIMENTO RÉU: CLARO S.A.

Diga a parte autora, em 5 dias, se a obrigação foi totalmente satisfeita, valendo o silêncio como concordância.

Intime-se.

Em caso positivo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

RIO DE JANEIRO, 6 de agosto de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
06/08/2025 16:20

Expedição de Certidão.
06/08/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 12:37

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 12:37

Expedição de Certidão.
06/08/2025 12:37

Transitado em Julgado em 06/08/2025
06/08/2025 07:48

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 07:48

Recebidos os autos
06/08/2025 07:48

Juntada de Petição de certidão de distribuição
26/06/2025 15:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
26/06/2025 15:42

Expedição de Certidão.
23/06/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 23:10

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 01:16

Decorrido prazo de Claro S.A. em 11/06/2025 23:59.
09/06/2025 00:39

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/06/2025 09:28

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 09:28

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 16:20

Juntada de Petição de contra-razões
04/06/2025 00:11

Publicado Despacho em 04/06/2025.
04/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 14:15

Expedição de Certidão.
02/06/2025 09:42

Expedição de Certidão.
02/06/2025 09:42

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 18:56

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 17:35

Expedição de Certidão.
30/05/2025 17:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/05/2025 16:46

Expedição de Certidão.
30/05/2025 16:46

Juntada de Petição de recurso inominado
28/05/2025 05:28

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0803775-75.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PEDRO CARLOS GONCALVES DO NASCIMENTO RÉU: CLARO S.A.

Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no § 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
26/05/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:11

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/05/2025 02:15

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 02:15

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
26/05/2025 02:15

Juntada de Projeto de sentença
26/05/2025 02:15

Recebidos os autos
21/05/2025 08:59

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0803775-75.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PEDRO CARLOS GONCALVES DO NASCIMENTO RÉU: CLARO S.A.

Ao Juiz Leigo para lançar o projeto de sentença, no prazo de 5 dias.

RIO DE JANEIRO, 14 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
14/05/2025 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
14/05/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 10:07

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 00:19

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 00:19

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 00:19

Recebidos os autos
01/04/2025 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
01/04/2025 13:18

Audiência Conciliação realizada para 01/04/2025 14:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
01/04/2025 13:18

Juntada de Ata da Audiência
25/03/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 11:36

Juntada de Petição de contestação
24/03/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 11:41

Juntada de Petição de habilitação nos autos
27/02/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 17:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/02/2025 17:09

Audiência Conciliação designada para 01/04/2025 14:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
24/02/2025 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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