04/08/2025 17:04

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 17:04

Baixa Definitiva
04/08/2025 17:04

Expedição de Certidão.
01/07/2025 01:27

Decorrido prazo de LEONARDO DA CUNHA MOURA em 30/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:50

Decorrido prazo de ALAN RIBEIRO RODRIGUES em 24/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:50

Decorrido prazo de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. em 24/06/2025 23:59.
23/06/2025 00:08

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 18:05

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 17:29

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 15:58

Homologada a Transação
04/06/2025 13:59

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 13:59

Expedição de Certidão.
04/06/2025 00:47

Decorrido prazo de LEONARDO DA CUNHA MOURA em 03/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:22

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
27/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 DESPACHO Processo: 0802437-28.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALAN RIBEIRO RODRIGUES RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA Retire-se o feito de pauta em virtude do acordo celebrado pelas partes.

Considerando-se as notícias de fraudes em processos ajuizados perante os Juizados Especiais Cíveis, com acordos extrajudiciais submetidos à homologação antes da audiência, atento este Juízo à recomendação do NUPECOF em seu Enunciado 04, e considerando o previsto no Enunciado 8.14 “O comparecimentoda parte em cartório para ratificar acordo ou procuração deverá ser presencial.”bem como no Enunciado 14.8 "O pedido de homologação de acordo extrajudicial deverá ser ratificado, pessoalmente, pelas partes.", do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 25/2024, deverá a parte autora comparecer em cartório, no prazo de 10 (dez) dias , portando documento de identificação na íntegra, com foto e assinatura, para ratificação do acordo.

Frise-se, ainda, que em caso de não ratificação do acordo em cartório, o processo será extinto sem resolução de mérito.

RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
23/05/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 13:08

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 23/06/2025 16:50 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
23/05/2025 12:17

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 23/06/2025 16:50 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
15/05/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 14:07

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 23/06/2025 16:50 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
14/05/2025 14:07

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 04/06/2025 16:50 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
14/05/2025 12:55

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 17:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/04/2025 17:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 04/06/2025 16:50 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
28/04/2025 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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