10/07/2025 10:33

Expedição de Certidão.
10/07/2025 10:33

Transitado em Julgado em 10/07/2025
09/07/2025 04:15

Decorrido prazo de EDUARDA CRISTINA CAETANO DE SOUZA em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:15

Decorrido prazo de CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI em 08/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:35

Decorrido prazo de RICARDO LIMA em 04/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:35

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 04/07/2025 23:59.
24/06/2025 00:45

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Recebo os embargos de declaração, visto que tempestivos.

No entanto, nego-lhes provimento, por não haver obscuridade, contradição, dúvida ou omissão na sentença nos termos do artigo 48 da Lei 9.099/95.

Publique-se e intimem-se.
19/06/2025 01:29

Decorrido prazo de CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI em 18/06/2025 23:59.
18/06/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 00:41

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/06/2025 09:23

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 09:23

Expedição de Certidão.
12/06/2025 13:24

Juntada de Petição de contra-razões
10/06/2025 00:16

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0838288-13.2023.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RICARDO LIMA RÉU: AGUAS DO RIO 4 SPE S.A Em razão da possibilidade dos efeitos tempestivos, intime-se à embargada para apresentar contrarrazões no prazo de 05 (cinco) dias.

DUQUE DE CAXIAS, 4 de junho de 2025.

LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR Juiz Titular
06/06/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 00:23

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 09:50

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 09:50

Expedição de Certidão.
02/06/2025 14:04

Expedição de Certidão.
02/06/2025 14:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/05/2025 03:56

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0838288-13.2023.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RICARDO LIMA RÉU: AGUAS DO RIO 4 SPE S.A Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista a inércia do embargado, dou as obrigações cumpridas pela parte executada, JULGANDO PROCEDENTES OS EMBARGOS E JULGANDO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, II do CPC.

Sem custas e honorários.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

Duque de Caxias, data da assinatura digital.

LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR Juiz Titular
27/05/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:41

Julgada procedente a impugnação à execução de
25/05/2025 11:37

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 13:50

Expedição de Certidão.
22/05/2025 01:24

Decorrido prazo de EDUARDA CRISTINA CAETANO DE SOUZA em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:24

Decorrido prazo de SIDNEI DE OLIVEIRA PAULO em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:24

Decorrido prazo de BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:24

Decorrido prazo de CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI em 21/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:53

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:21

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0838288-13.2023.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RICARDO LIMA RÉU: AGUAS DO RIO 4 SPE S.A 1) A parte autora em petição index 176456289, informa que em 28/02/2025 encontrava-se sem água.

Tendo em vista a petição da ré, index 183106542, onde comprova a regularização do serviço em 27/02/2025, com fotos do local, informe a parte autora se a residência da foto é a residência da parte autora; 2) O serviço de abastecimento de água pode sofrer intermitências, não sendo necessário que o mesmo seja fornecido 24h por dia.

Por isso, é necessário que o consumidor tenha cisterna ou caixa d'água para realizar a reserva de água.

Comprove a parte autora a instalação do reservatório de água; 3) Após, a instalação do reservatório, proceda-se à solicitação de carro-pipa, com o devido protocolo; 4) A ré afirma o regular funcionamento do serviço, apresente então, o histórico do consumo e pagamento das faturas; 5) Com o cumprimento das obrigações acima, retornem os autos conclusos.

DUQUE DE CAXIAS, 9 de maio de 2025.

LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR Juiz Titular
12/05/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
11/05/2025 00:32

Decorrido prazo de BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:32

Decorrido prazo de CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI em 09/05/2025 23:59.
09/05/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 09:25

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 13:47

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 13:40

Expedição de Certidão.
30/04/2025 11:27

Juntada de Petição de contra-razões
28/04/2025 21:40

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 01:45

Decorrido prazo de SIDNEI DE OLIVEIRA PAULO em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:28

Publicado Intimação em 09/04/2025.
10/04/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:56

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 09:23

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 12:05

Conclusos para despacho
02/04/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
02/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 10:49

Conclusos para despacho
06/03/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 01:00

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 13/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:30

Decorrido prazo de CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI em 12/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:31

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:31

Decorrido prazo de EDUARDA CRISTINA CAETANO DE SOUZA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:31

Decorrido prazo de SIDNEI DE OLIVEIRA PAULO em 10/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:18

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
05/02/2025 01:14

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 02:33

Decorrido prazo de CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI em 03/02/2025 23:59.
03/02/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2025 03:00

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 31/01/2025 23:59.
31/01/2025 12:36

Conclusos para despacho
31/01/2025 09:32

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 01:01

Decorrido prazo de EDUARDA CRISTINA CAETANO DE SOUZA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:01

Decorrido prazo de SIDNEI DE OLIVEIRA PAULO em 29/01/2025 23:59.
27/01/2025 00:16

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 01:55

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 00:51

Publicado Despacho em 22/01/2025.
23/01/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 14:59

Conclusos para despacho
22/01/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
23/12/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/12/2024 15:19

Expedição de Certidão.
23/12/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 16:06

Conclusos para despacho
10/12/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 10:02

Juntada de Petição de diligência
06/12/2024 15:28

Expedição de Mandado.
06/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 12:22

Conclusos para despacho
03/12/2024 19:55

Juntada de Petição de diligência
25/09/2024 00:06

Decorrido prazo de RICARDO LIMA em 24/09/2024 23:59.
30/07/2024 11:01

Expedição de Mandado.
30/07/2024 00:34

Publicado Intimação em 30/07/2024.
30/07/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 11:14

Conclusos ao Juiz
26/07/2024 17:57

Juntada de Petição de diligência
12/07/2024 11:50

Expedição de Mandado.
11/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 11/07/2024.
11/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 10:31

Conclusos ao Juiz
10/07/2024 10:31

Expedição de Certidão.
10/07/2024 00:16

Decorrido prazo de CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI em 09/07/2024 23:59.
02/07/2024 00:35

Publicado Intimação em 02/07/2024.
02/07/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 14:05

Conclusos ao Juiz
28/06/2024 10:22

Expedição de Certidão.
27/06/2024 16:05

Juntada de mandado
21/06/2024 00:32

Publicado Intimação em 21/06/2024.
21/06/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 17:40

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
12/06/2024 12:33

Conclusos ao Juiz
12/06/2024 11:15

Expedição de Certidão.
09/06/2024 00:07

Decorrido prazo de CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI em 07/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:05

Publicado Intimação em 06/06/2024.
06/06/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 17:15

Conclusos ao Juiz
04/06/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 00:07

Publicado Intimação em 14/05/2024.
14/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 11:56

Conclusos ao Juiz
09/05/2024 00:40

Decorrido prazo de RICARDO LIMA em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 00:40

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 08/05/2024 23:59.
19/03/2024 00:39

Publicado Intimação em 19/03/2024.
19/03/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 12:02

Expedição de Certidão.
18/03/2024 11:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/03/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
16/03/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
16/03/2024 13:13

Recebidos os autos
16/03/2024 13:13

Juntada de Petição de certidão de distribuição
26/01/2024 16:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
26/01/2024 16:46

Expedição de Certidão.
26/01/2024 15:54

Juntada de Petição de contra-razões
25/01/2024 00:17

Decorrido prazo de EDUARDA CRISTINA CAETANO DE SOUZA em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 00:17

Decorrido prazo de SIDNEI DE OLIVEIRA PAULO em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 00:17

Decorrido prazo de CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI em 24/01/2024 23:59.
24/01/2024 00:22

Publicado Intimação em 22/01/2024.
23/01/2024 00:57

Publicado Intimação em 22/01/2024.
23/01/2024 00:57

Publicado Intimação em 22/01/2024.
23/01/2024 00:44

Publicado Intimação em 22/01/2024.
17/01/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 16:03

Conclusos ao Juiz
15/01/2024 16:02

Expedição de Certidão.
15/01/2024 16:00

Juntada de Petição de extrato de grerj
15/01/2024 14:50

Expedição de Certidão.
15/01/2024 14:50

Juntada de Petição de recurso inominado
30/12/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023
30/12/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023
30/12/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023
29/12/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.
29/12/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.
29/12/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.
28/12/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.
28/12/2023 10:52

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/12/2023 11:37

Conclusos ao Juiz
22/12/2023 10:29

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
22/12/2023 10:29

Juntada de Projeto de sentença
22/12/2023 10:29

Recebidos os autos
21/11/2023 00:03

Publicado Intimação em 21/11/2023.
19/11/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
17/11/2023 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIELA FERREIRA MUNIZ DA SILVA
17/11/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 10:32

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 09:07

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 00:21

Recebidos os autos
17/11/2023 00:21

Conclusos ao Juiz
17/11/2023 00:21

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 10:55

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 10:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIELA FERREIRA MUNIZ DA SILVA
11/10/2023 10:18

Audiência Conciliação realizada para 11/10/2023 10:20 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
11/10/2023 10:18

Juntada de Ata da Audiência
09/10/2023 13:21

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 15:20

Juntada de Petição de contestação
29/09/2023 11:50

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 14:48

Juntada de aviso de recebimento
13/09/2023 00:42

Publicado Intimação em 13/09/2023.
13/09/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
11/09/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 15:44

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 11:19

Conclusos ao Juiz
08/09/2023 19:36

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 14:13

Juntada de Petição de diligência
16/08/2023 00:20

Publicado Intimação em 16/08/2023.
16/08/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 17:38

Expedição de Mandado.
14/08/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 17:07

Concedida a Antecipação de tutela
12/08/2023 22:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2023 22:21

Conclusos ao Juiz
12/08/2023 22:21

Audiência Conciliação designada para 11/10/2023 10:20 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
12/08/2023 22:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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