04/09/2025 01:01

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 18:22

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
02/09/2025 18:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/09/2025 00:25

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 15:58

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 10:42

Juntada de petição
19/05/2025 12:27

Expedição de Certidão.
19/05/2025 12:27

Transitado em Julgado em 19/05/2025
28/04/2025 00:05

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0826834-41.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GILBERTO RODRIGUES DA SILVA RÉU: JE CLINICA ODONTOLOGICA LTDA Cuidam-se de Embargos deDeclaração que devem ser conhecidos, ante a tempestividade, mas não providos nos seus argumentos.

A sentença embargada não apresenta obscuridade, contradição, omissão ou dúvida (art. 48 da L. 9099/95).

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram o julgador na decisão guerreada.

Pretende o Embargante, na verdade, rever o mérito da decisão.

Assim, rejeito os embargos dedeclaração opostos e mantenho a sentença por seus próprios fundamentos.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
24/04/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/03/2025 14:08

Expedição de Certidão.
17/03/2025 14:07

Conclusos para julgamento
17/03/2025 14:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/03/2025 00:10

Publicado Intimação em 17/03/2025.
16/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 16:39

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/02/2025 08:59

Conclusos para julgamento
08/02/2025 08:43

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
08/02/2025 08:43

Juntada de Projeto de sentença
08/02/2025 08:43

Recebidos os autos
16/12/2024 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS
11/12/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 16:13

Conclusos para despacho
09/12/2024 16:13

Audiência Conciliação realizada para 09/12/2024 14:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
09/12/2024 16:13

Juntada de Ata da Audiência
06/12/2024 21:54

Juntada de Petição de contestação
05/12/2024 14:01

Juntada de aviso de recebimento
29/10/2024 13:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/10/2024 13:46

Audiência Conciliação designada para 09/12/2024 14:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
29/10/2024 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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