02/09/2025 00:37

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 17:52

Outras Decisões
27/08/2025 16:26

Conclusos ao Juiz
16/08/2025 02:02

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE LEAO DE CARVALHO CANDIDO em 15/08/2025 23:59.
11/08/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 13:35

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
05/08/2025 13:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/08/2025 13:34

Expedição de Certidão.
31/07/2025 02:00

Decorrido prazo de LEONARDO RIBEIRO OLIVEIRA PINTO em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 02:00

Decorrido prazo de PAULA RUIZ DE MIRANDA BASTOS em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 02:00

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE LEAO DE CARVALHO CANDIDO em 30/07/2025 23:59.
09/07/2025 01:07

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Posto isso, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o feito com resolução do mérito, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil brasileiro, para condenar a parte ré ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil Reais), a cada um dos autores, face ao d
03/07/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:19

Julgado procedente o pedido
01/07/2025 13:11

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 13:11

Expedição de Certidão.
13/05/2025 00:41

Decorrido prazo de COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:41

Decorrido prazo de REGINA MARIA VIANNA AVILA em 12/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:31

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO AVILA em 09/05/2025 23:59.
05/05/2025 01:02

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Feito em fase de saneamento.

Sem preliminares a decidir.

As partes são legítimas e estão bem representadas.

Há interesse de agir e inexistem questões processuais pendentes a decidir.

Assim sendo, dou o feito por saneado e passo a organizá-lo.

Quanto à distribuição do ônus probatório, inverto o ônus da prova, na forma do artigo 6° VIII da Lei 8.078/90, tendo em vista tratar-se de relação de consumo, havendo hipossuficiência técnica e econômica do consumidor, diante de sua inegável vulnerabilidade.

Delimito a questão de fato ao motivo do atraso do voo, bem como à adequação da assistência prestada ao consumidor, e a questão de direito à responsabilidade da parte ré pelos danos alegados na inicial.

Face ao acima decidido e em atenção ao princípio da não surpresa, concedo à parte ré o prazo de cinco dias para dizer se tem outras provas a produzir, justificando-as.

Intimem-se.
29/04/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 19:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/04/2025 15:25

Conclusos ao Juiz
24/04/2025 15:25

Expedição de Certidão.
06/03/2025 13:03

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 00:07

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 19:34

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 16:03

Conclusos para despacho
25/02/2025 16:02

Expedição de Certidão.
25/02/2025 16:00

Juntada de Petição de extrato de grerj
29/01/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:11

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 09:06

Juntada de Petição de contestação
10/01/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 11:51

Conclusos para despacho
09/01/2025 11:50

Expedição de Certidão.
09/01/2025 04:44

Expedição de Certidão.
09/01/2025 04:43

Juntada de Petição de extrato de grerj
09/01/2025 04:38

Juntada de Petição de extrato de grerj
07/01/2025 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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