23/05/2025 14:54

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 14:54

Baixa Definitiva
23/05/2025 13:13

Expedição de Certidão.
23/05/2025 13:13

Transitado em Julgado em 23/05/2025
28/04/2025 00:05

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0830543-84.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LIVIA XAVIER BARBOSA RÉU: BANCO PAN S.A Cuidam-se de Embargos deDeclaração que devem ser conhecidos, ante a tempestividade, mas não providos nos seus argumentos.

A sentença embargada não apresenta obscuridade, contradição, omissão ou dúvida (art. 48 da L. 9099/95).

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram o julgador na decisão guerreada.

Pretende o Embargante, na verdade, rever o mérito da decisão.

Assim, rejeito os embargos dedeclaração opostos e mantenho a sentença por seus próprios fundamentos.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
24/04/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/04/2025 00:27

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 11/04/2025 23:59.
09/04/2025 11:13

Conclusos para julgamento
01/04/2025 11:43

Expedição de Certidão.
01/04/2025 11:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/03/2025 00:20

Expedição de Certidão.
27/03/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 19:42

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/03/2025 12:46

Conclusos para julgamento
14/03/2025 12:46

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
14/03/2025 12:46

Juntada de Projeto de sentença
14/03/2025 12:46

Recebidos os autos
31/01/2025 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO PHILIPI ANTUNES MONTEIRO
31/01/2025 12:11

Audiência Conciliação realizada para 31/01/2025 13:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
31/01/2025 12:11

Juntada de Ata da Audiência
31/01/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 15:05

Juntada de Petição de contestação
18/12/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 00:58

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 17:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/12/2024 11:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2024 11:30

Conclusos para decisão
13/12/2024 11:30

Audiência Conciliação designada para 31/01/2025 13:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
13/12/2024 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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