27/08/2025 16:15

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 14:01

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 12:26

Expedição de Certidão.
20/05/2025 12:26

Transitado em Julgado em 20/05/2025
15/05/2025 13:22

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 01:27

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 14/05/2025 23:59.
28/04/2025 00:05

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0802073-09.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JORGE DOS REIS RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
24/04/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:14

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/04/2025 11:21

Conclusos para julgamento
09/04/2025 11:21

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
09/04/2025 11:21

Juntada de Projeto de sentença
09/04/2025 11:21

Recebidos os autos
17/03/2025 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORA RODRIGUES AZEVEDO SALLES PEDRO
17/03/2025 11:15

Juntada de ata da audiência
17/03/2025 11:10

Expedição de Certidão.
17/03/2025 11:10

Cancelada a movimentação processual
17/03/2025 11:10

Desentranhado o documento
17/03/2025 11:10

Cancelada a movimentação processual
17/03/2025 11:10

Cancelada a movimentação processual
14/03/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 11:52

Juntada de Petição de contestação
10/02/2025 13:12

Juntada de Petição de habilitação nos autos
03/02/2025 10:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/02/2025 10:38

Audiência Conciliação designada para 17/03/2025 10:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
03/02/2025 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000698-04.2022.8.19.0075

Davi de Souza Lopes

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Andrea Perazoli

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/02/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0834421-04.2025.8.19.0001

Rio de Janeiro Secretaria de Est. de Seg...

Ygor Pimentel Ossola

Advogado: Thiago Luiz Neves de Melo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/03/2025 19:49

Exibir Processo

Processo nº 0970301-36.2023.8.19.0001

Tokio Marine Seguradora S A

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Sergio Pinheiro Maximo de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/12/2023 19:27

Exibir Processo

Processo nº 0803650-08.2025.8.19.0045

Lucia Maria de Oliveira Lamin

Banco Bradesco SA

Advogado: Andre Luiz Lamin Ribeiro de Queiroz

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/05/2025 11:59

Exibir Processo

Processo nº 0003784-58.2018.8.19.0063

Ministerio Publico

Laerte Calil de Freitas

Advogado: Flavio Junqueira Peralta

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/09/2023 20:40

Exibir Processo