31/03/2025 13:52

Baixa Definitiva
31/03/2025 13:52

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 13:52

Expedição de Certidão.
31/03/2025 13:51

Expedição de Certidão.
21/03/2025 01:42

Decorrido prazo de CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:42

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE BIANCHI ABTIBOL em 20/03/2025 23:59.
11/03/2025 11:19

Expedição de Ofício.
27/02/2025 12:38

Expedição de Certidão.
26/02/2025 15:50

Expedição de Certidão.
21/02/2025 00:17

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 00:15

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 17:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/02/2025 13:04

Conclusos para julgamento
10/02/2025 13:04

Expedição de Certidão.
31/01/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 00:31

Decorrido prazo de CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:31

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE BIANCHI ABTIBOL em 12/12/2024 23:59.
06/12/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:57

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
21/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 24ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0950787-97.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZ FELIPE BIANCHI ABTIBOL RÉU: CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA Pretende a embargante a reforma da sentença no que tange à condenação a título de danos morais, sob o fundamento de que o pedido deduzido na petição inicial, limitou o pedido indenizatório em R$ 5.000,00 (id.87485906), de forma que da sentença, constou a importância de R$ 8.000,00.

Instado a se manifestar a parte autora quedou-se inerte.

Razão existe ao embargante.

De fato o pedido deduzido na inicial a título de danos morais.

Assim, ACOLHO os embargos de declaração para retificar o dispositivo da sentença de id. 141984933, para constar o seguinte: "Pelo exposto, JULGO PROCEDENTES o pedido formulado na inicial e CONDENO o réu a restituir os valores descontados do autor e ao pagamento da quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de indenização por dano moral, a ser corrigido monetariamente a partir da data de publicação do presente julgado e acrescido de juros de mora de 1% ao mês (art. 406, do Código Civil c/c o artigo 161, § 1º, do CTN) a contar da citação (artigo 405, do Código Civil).

Condeno-o, por fim, ainda ao pagamento das despesas processuais e honorários de advogado que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, na forma do art. 85, §2º do CPC.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intime-se".

Mantida no mais, a sentença conforme prolatada.

P.I RIO DE JANEIRO, 8 de novembro de 2024.

ERIC SCAPIM CUNHA BRANDAO Juiz Tabelar
13/11/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 17:40

Embargos de Declaração Acolhidos
05/11/2024 16:57

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 16:56

Expedição de Certidão.
18/10/2024 01:09

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE BIANCHI ABTIBOL em 16/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:14

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE BIANCHI ABTIBOL em 14/10/2024 23:59.
11/10/2024 01:00

Decorrido prazo de CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA em 10/10/2024 23:59.
08/10/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 11:59

Conclusos ao Juiz
24/09/2024 11:58

Expedição de Certidão.
11/09/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 00:30

Publicado Intimação em 11/09/2024.
11/09/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 11:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/09/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 16:37

Julgado procedente o pedido
05/09/2024 11:47

Conclusos ao Juiz
05/09/2024 11:46

Expedição de Certidão.
21/08/2024 00:20

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE BIANCHI ABTIBOL em 19/08/2024 23:59.
16/08/2024 01:17

Decorrido prazo de CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA em 15/08/2024 23:59.
24/07/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 00:05

Publicado Intimação em 22/07/2024.
21/07/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 11:35

Concedida a Antecipação de tutela
16/07/2024 14:09

Conclusos ao Juiz
16/07/2024 14:08

Expedição de Certidão.
13/06/2024 00:19

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE BIANCHI ABTIBOL em 12/06/2024 23:59.
20/05/2024 00:13

Decorrido prazo de CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA em 17/05/2024 23:59.
14/05/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 14:02

Expedição de Certidão.
07/03/2024 00:37

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE BIANCHI ABTIBOL em 06/03/2024 23:59.
05/03/2024 01:39

Decorrido prazo de CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA em 04/03/2024 23:59.
07/02/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 16:40

Juntada de Petição de contestação
29/01/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 12:22

Concedida a Antecipação de tutela
23/01/2024 11:44

Conclusos ao Juiz
23/01/2024 11:43

Expedição de Certidão.
23/01/2024 11:36

Juntada de Petição de extrato de grerj
06/12/2023 08:59

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 11:23

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 11:17

Conclusos ao Juiz
17/11/2023 11:16

Expedição de Certidão.
16/11/2023 15:45

Juntada de Petição de extrato de grerj
16/11/2023 15:43

Expedição de Certidão.
16/11/2023 15:42

Juntada de Petição de extrato de grerj
14/11/2023 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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