01/09/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 15:04

Expedição de Certidão.
09/06/2025 15:14

Juntada de Petição de contestação
13/05/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
27/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0827028-17.2024.8.19.0210 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ERIKA MANHAES DE MORAES REQUERIDO: SISTEMA UNICO DE ENSINO LTDA - ME, ANDRE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDRE FELIPPE ALBINO DE FARIAS, VANESSA PRAZERES DE FARIAS, DANIELA AUGUSTA VIEIRA TAVARES, LETICIA MACHADO, KELLY SANTOS DA FONSECA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recebo a pretensão.

Citem-se.

Quanto ao pedido de tutela antecipada, entendo que não é verossimilhante, pelo que a INDEFIRO.

Certificado o transcurso dos prazos de defesa, remeta-se ao MP.

Depois, ao juiz leigo para apresentação de projeto de sentença no prazo de até 30 dias contados do recebimento dos autos.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
24/04/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 17:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/04/2025 11:16

Conclusos para decisão
24/04/2025 11:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/04/2025 11:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
16/04/2025 16:01

Expedição de Certidão.
28/03/2025 00:56

Decorrido prazo de JORGE ESPOSITO DE SOUZA JUNIOR em 27/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:28

Decorrido prazo de MONIQUE CARNEIRO DE SOUZA em 24/03/2025 23:59.
24/02/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 15:45

Extinto o processo por incompetência territorial
20/02/2025 15:21

Conclusos para julgamento
20/02/2025 15:20

Expedição de Certidão.
05/02/2025 01:33

Decorrido prazo de JORGE ESPOSITO DE SOUZA JUNIOR em 04/02/2025 23:59.
14/12/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 00:22

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
12/12/2024 00:22

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
12/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 10:57

Conclusos para despacho
10/12/2024 00:29

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 17:38

Expedição de Certidão.
06/12/2024 17:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/12/2024 16:29

Expedição de Certidão.
06/12/2024 01:13

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 01:13

Declarada incompetência
28/11/2024 17:42

Conclusos para decisão
28/11/2024 17:41

Expedição de Certidão.
27/11/2024 20:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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