25/09/2025 12:42

Juntada de petição
02/09/2025 17:57

Juntada de Petição de diligência
02/09/2025 06:32

Expedição de Mandado.
01/09/2025 17:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/08/2025 12:43

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 01:12

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 SENTENÇA Processo: 0800447-94.2022.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CENTRO EDUCACIONAL CRESCER S/C LTDA - ME RÉU: FERNANDA VIVEIROS PESSANHA Dispensado o relatório, na forma do disposto no artigo 38, da Lei nº 9.099/95.

Considerando a vontade manifestada entre a parte autora e a(o) ré(u), HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado para que surtam seus jurídicos e legais efeitos.

Por via de consequência JULGO EXTINTO o processo, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO em relação a esta(e) ré(u), nos termos do artigo 487, III, b, do Novo Código de Processo Civil.

Desta forma, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com relação ao(s) réu(s), com fulcro no artigo 485, IV e VI, do CPC.

Intime-se a parte ré, por OJA, de forma remota, para ciência da presente homologação e das orientações/dados bancários informados pela parte autora no id. 210271483.

Após cumpridas todas as formalidades legais, expedido mandado de pagamento caso devido/acordado em favor da parte autora, dê-se baixa e arquivem-se.

Sem custas ou honorários, na forma da Lei nº. 9.099/95.

P.R.I.

MACAÉ, 12 de agosto de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
12/08/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 17:35

Homologada a Transação
30/07/2025 06:55

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 01:18

Decorrido prazo de SALIM SELEM NETO em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 01:18

Decorrido prazo de GISELE NOGUEIRA ANDRADE em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 01:18

Decorrido prazo de FLAVIA CORREA MOREIRA SIMOES em 28/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:31

Decorrido prazo de FERNANDA VIVEIROS PESSANHA em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:45

Publicado Intimação em 21/07/2025.
21/07/2025 08:45

Juntada de Petição de petição
19/07/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 01:37

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 15:01

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 12:18

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 12:17

Juntada de petição
14/07/2025 16:46

Juntada de Petição de diligência
03/06/2025 00:59

Decorrido prazo de GISELE NOGUEIRA ANDRADE em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:59

Decorrido prazo de SALIM SELEM NETO em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:59

Decorrido prazo de FLAVIA CORREA MOREIRA SIMOES em 02/06/2025 23:59.
02/06/2025 13:30

Expedição de Mandado.
02/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo: 0800447-94.2022.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CENTRO EDUCACIONAL CRESCER S/C LTDA - ME RÉU: FERNANDA VIVEIROS PESSANHA Intime-se a parte ré por OJA, de forma remota, através do telefone 22-999752-4292, conforme requerido- id. 192996446.

MACAÉ, 29 de maio de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
29/05/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 00:24

Publicado Intimação em 19/05/2025.
19/05/2025 00:23

Publicado Intimação em 19/05/2025.
19/05/2025 00:23

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:35

Decorrido prazo de FLAVIA CORREA MOREIRA SIMOES em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:35

Decorrido prazo de SALIM SELEM NETO em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
18/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
18/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 15:26

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:00

Intimação

Manifeste-se a parte exequente sobre ID 189667210, no prazo de 05 dias.
15/05/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 00:54

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
09/05/2025 00:54

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 14:58

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 11:00

Juntada de petição
01/05/2025 00:37

Decorrido prazo de FERNANDA VIVEIROS PESSANHA em 30/04/2025 23:59.
17/04/2025 11:12

Juntada de Petição de diligência
12/02/2025 13:53

Expedição de Mandado.
07/02/2025 17:31

Juntada de Petição de aviso de recebimento
06/02/2025 00:26

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 12:19

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 10:05

Conclusos para despacho
03/02/2025 10:05

Expedição de Certidão.
02/12/2024 17:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/11/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 00:21

Decorrido prazo de GISELE NOGUEIRA ANDRADE em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:21

Decorrido prazo de SALIM SELEM NETO em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:21

Decorrido prazo de FLAVIA CORREA MOREIRA SIMOES em 26/11/2024 23:59.
11/11/2024 10:05

Conclusos para despacho
10/11/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 13:48

Conclusos ao Juiz
04/11/2024 13:39

Juntada de petição
25/10/2024 17:48

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/10/2024 09:12

Conclusos ao Juiz
02/10/2024 09:12

Expedição de Certidão.
02/10/2024 09:00

Juntada de Petição de petição
15/09/2024 00:03

Decorrido prazo de FERNANDA VIVEIROS PESSANHA em 13/09/2024 23:59.
07/09/2024 16:00

Juntada de Petição de diligência
06/09/2024 13:23

Expedição de Mandado.
04/09/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 10:38

Conclusos ao Juiz
20/08/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
17/08/2024 15:48

Juntada de Petição de diligência
16/08/2024 15:13

Expedição de Ofício.
15/08/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 10:14

Conclusos ao Juiz
12/08/2024 10:13

Expedição de Certidão.
08/07/2024 14:48

Expedição de Mandado.
02/07/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 14:00

Conclusos ao Juiz
18/06/2024 21:41

Juntada de Petição de diligência
10/06/2024 14:10

Expedição de Mandado.
05/06/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 09:09

Conclusos ao Juiz
09/05/2024 11:53

Juntada de Petição de aviso de recebimento
24/04/2024 13:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2024 13:13

Desentranhado o documento
24/04/2024 13:13

Cancelada a movimentação processual
19/04/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 15:26

Conclusos ao Juiz
16/04/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 15:17

Juntada de Petição de diligência
29/02/2024 11:58

Conclusos ao Juiz
29/02/2024 11:58

Juntada de petição
08/02/2024 15:05

Expedição de Mandado.
29/01/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 15:25

Juntada de Petição de aviso de recebimento
16/01/2024 13:43

Conclusos ao Juiz
16/01/2024 13:42

Expedição de Certidão.
30/11/2023 00:20

Decorrido prazo de GISELE NOGUEIRA ANDRADE em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 00:20

Decorrido prazo de SALIM SELEM NETO em 29/11/2023 23:59.
22/11/2023 00:26

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL CRESCER S/C LTDA - ME em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 00:26

Decorrido prazo de FLAVIA CORREA MOREIRA SIMOES em 21/11/2023 23:59.
01/11/2023 09:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/11/2023 09:24

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 09:24

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 09:24

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 00:22

Publicado Intimação em 01/11/2023.
01/11/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
31/10/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 13:00

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/10/2023 18:08

Conclusos ao Juiz
30/10/2023 18:08

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/10/2023 18:08

Juntada de Projeto de sentença
30/10/2023 18:08

Recebidos os autos
03/10/2023 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA LOPES DE ANDRADE
01/10/2023 00:18

Decorrido prazo de SALIM SELEM NETO em 28/09/2023 23:59.
01/10/2023 00:18

Decorrido prazo de GISELE NOGUEIRA ANDRADE em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 15:06

Conclusos ao Juiz
28/09/2023 12:34

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 16:51

Juntada de Petição de diligência
15/09/2023 16:50

Juntada de Petição de diligência
11/09/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 16:17

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 14:55

Conclusos ao Juiz
31/08/2023 14:42

Juntada de petição
03/08/2023 15:54

Expedição de Mandado.
26/05/2023 15:36

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 12:59

Conclusos ao Juiz
19/05/2023 15:10

Juntada de aviso de recebimento
18/04/2023 10:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2023 00:32

Decorrido prazo de GISELE NOGUEIRA ANDRADE em 13/02/2023 23:59.
08/02/2023 00:35

Decorrido prazo de SALIM SELEM NETO em 07/02/2023 23:59.
25/01/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 18:04

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 16:32

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 13:19

Conclusos ao Juiz
20/10/2022 13:19

Expedição de Certidão.
27/08/2022 00:16

Decorrido prazo de GISELE NOGUEIRA ANDRADE em 26/08/2022 23:59.
27/08/2022 00:16

Decorrido prazo de SALIM SELEM NETO em 26/08/2022 23:59.
09/08/2022 15:53

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 15:53

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 17:53

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 18:47

Juntada de Petição de diligência
28/06/2022 14:16

Conclusos ao Juiz
28/06/2022 14:08

Juntada de petição
23/05/2022 14:06

Expedição de Mandado.
04/05/2022 16:22

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 14:20

Conclusos ao Juiz
05/04/2022 16:26

Juntada de Petição de aviso de recebimento
08/03/2022 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/03/2022 16:05

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 10:28

Conclusos ao Juiz
01/03/2022 14:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2022 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2022

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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