30/07/2025 14:26

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 14:26

Juntada de documento
30/07/2025 13:56

Expedição de documento
14/07/2025 17:39

Trânsito em julgado
03/07/2025 09:28

Julgamento
01/07/2025 11:20

Documento
30/06/2025 14:19

Juntada de documento
25/06/2025 04:22

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 04:22

Documento
25/06/2025 04:22

Documento
20/06/2025 00:23

Ato ordinatório praticado
20/06/2025 00:23

Documento
20/06/2025 00:23

Ato ordinatório praticado
20/06/2025 00:23

Documento
11/06/2025 14:24

Juntada de petição
10/06/2025 14:10

Juntada de petição
09/06/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 17:34

Juntada de documento
09/06/2025 17:31

Expedição de documento
09/06/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:41

Juntada de documento
09/06/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 00:00

Intimação

1) Torno sem efeito o despacho de fls. 2980, exclusivamente no que se refere à data da audiência ali consignada, por se tratar de flagrante erro material, permanecendo a audiência designada para o dia 01/07/2025, às 14h30min, conforme corretamente constou na decisão de fls. 2977, já com a devida retificação de horário.

Citem-se, intimem-se e requisitem-se os denunciados FLÁVIO e JUAN CARLOS./r/r/n/n2) Homologo a desistência do MP acerca das testemunhas arroladas na denúncia, à exceção de Paulo Cesar Barboza Sousa Junior, Roger Carneiro de Aragão Lemos e Dafnis José Souza Lima dos Santos, que deverão ser requisitados para a audiência, conforme manifestação de fls. 2986./r/r/n/n3) Ante as testemunhas arroladas pela defesa do réu FLAVIO às fls. 2873, providencie o cartório:/r/r/n/n3.1) a habilitação, se devidamente regularizado, do patrono Eduardo Marzollo Neves para representar os interesses do réu FLÁVIO; vide procuração de fls. 2864; /r/r/n/n3.2) a juntada da assentada da AIJ realizada em 31/10/2024 nos autos do processo 0248847-12.2021.8.19.0001;/r/r/n/n3.3) Em ato contínuo, intime-se o advogado supra e a DP:/r/r/n/n3.3.1) quanto ao eventual interesse na reprodução da oitiva dos policiais civis - Delegada Flávia Goes Monteiro Romeiro de Barros e o Oficial Leonardo Araújo de Freitas -, à luz da assentada referida no item 2.2;/r/r/n/n3.3.2) para ciência quanto ao pedido de prova emprestada formulado pelo Ministério Público, referente à testemunha Juliana Nogueira Oliveira, conforme fls. 2986./r/r/n/n3.4) Com a resposta, requisitem-se/intimem-se as testemunhas requisitadas pelas partes, que deverão fornecer os endereços de suas testemunhas para intimação em tempo hábil ou informar se as trará independente de intimação. /r/r/n/n4) Intime-se MP e as Defesas./r/r/n/n5) No mais, reformo, ainda, o item 2 da decisão de fls. 2977, para consignar que, em relação aos réus CLÁUDIO OLIVEIRA DOS SANTOS, MÁRCIO ILDEFONSO DE FARIA e ANDERSON NEY SIQUEIRA DA SILVA, deverá ser procedida à consulta em nome dos acusados mencionados , a fim de verificar a existência de eventuais registros de acautelamento ou óbito. /r/r/n/n6) Quanto ao desmembramento do feito, será decidido por ocasião da realização da AIJ.
09/05/2025 12:18

Conclusão
09/05/2025 12:18

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 12:56

Juntada de petição
08/05/2025 00:00

Intimação

1) Visando à readequação da pauta de audiências deste Juízo, promovo a alteração do horário da audiência designada para às 14h30, mantendo-se a data previamente fixada, qual seja, 22/05/2025.

Intimem-se com a devida retificação./r/r/n/n2) Levando em consideração a AIJ recentemente realizada nos autos do processo desmembrado nº 0248847-12.2021.8.19.0001, intimem-se , com URGÊNCIA, o Ministério Público para informar quais testemunhas insiste em ouvir neste feito.
05/05/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 16:54

Audiência
09/04/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 13:45

Conclusão
18/03/2025 15:10

Denúncia
18/03/2025 15:10

Conclusão
18/03/2025 15:10

Juntada de documento
18/03/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 14:36

Processo Desarquivado
04/12/2024 17:17

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 14:18

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
04/12/2024 14:17

Juntada de documento
04/12/2024 14:12

Expedição de documento
04/12/2024 14:09

Juntada de documento
04/12/2024 13:53

Expedição de documento
18/10/2024 13:27

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
18/10/2024 13:27

Conclusão
18/10/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 15:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024 15:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024 15:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024 15:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 15:22

Retificação de Classe Processual
01/08/2024 12:33

Conclusão
01/08/2024 12:33

Denúncia
31/07/2024 12:59

Juntada de petição
04/07/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 11:06

Conclusão
19/06/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 14:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2024 14:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2024 14:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2024 14:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2024 13:26

Juntada de documento
29/04/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 14:30

Juntada de petição
12/03/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 09:40

Juntada de petição
07/12/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 11:12

Conclusão
04/12/2023 11:12

Extinta a Punibilidade por morte do agente
13/10/2023 09:34

Juntada de petição
10/10/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 17:15

Juntada de documento
31/07/2023 16:51

Conclusão
31/07/2023 16:51

Outras Decisões
23/06/2023 15:06

Juntada de petição
06/06/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 04:46

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 04:46

Documento
16/05/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 17:50

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 17:50

Conclusão
24/01/2023 15:18

Juntada de petição
21/12/2022 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 13:12

Documento
24/10/2022 13:29

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 02:32

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 02:32

Documento
14/10/2022 03:03

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 03:03

Documento
06/10/2022 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 15:10

Conclusão
15/09/2022 15:10

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 15:10

Juntada de documento
15/08/2022 16:30

Expedição de documento
13/07/2022 13:31

Conclusão
13/07/2022 13:31

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2022 14:34

Desacolhida de Prisão Preventiva
24/06/2022 14:34

Conclusão
24/06/2022 14:33

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 16:44

Conclusão
02/06/2022 16:44

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 16:44

Juntada de documento
02/06/2022 16:42

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 16:31

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 15:35

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 14:43

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 13:57

Ato ordinatório praticado
22/10/2021 12:38

Conclusão
22/10/2021 12:38

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2021 12:38

Ato ordinatório praticado
22/10/2021 12:37

Juntada de documento
21/09/2021 13:03

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2021 13:03

Conclusão
21/09/2021 13:03

Ato ordinatório praticado
17/09/2021 12:48

Juntada de documento
06/08/2021 14:05

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2021 14:05

Conclusão
04/08/2021 14:58

Redistribuição
12/07/2021 22:13

Remessa
12/07/2021 16:02

Expedição de documento
09/07/2021 12:02

Declarada incompetência
09/07/2021 12:02

Conclusão
09/07/2021 12:02

Ato ordinatório praticado
09/07/2021 12:01

Juntada de petição
30/06/2021 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2021 14:13

Conclusão
28/06/2021 14:13

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2021 16:22

Redistribuição
25/06/2021 15:59

Remessa
25/06/2021 15:59

Juntada de documento
24/06/2021 13:52

Expedição de documento
16/06/2021 14:22

Conclusão
16/06/2021 14:22

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2021 15:34

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2021 15:34

Conclusão
10/05/2021 14:59

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2021

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

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