29/08/2025 01:31

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 110, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 Ato Ordinatório Processo:0802078-46.2025.8.19.0003 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCICLEIDE GOMES DOS SANTOS RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Cumpra-se venerável acórdão.

ANGRA DOS REIS, 27 de agosto de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/08/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 08:25

Recebidos os autos
27/08/2025 08:25

Juntada de Petição de certidão de distribuição
07/07/2025 15:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
07/07/2025 15:04

Expedição de Certidão.
03/06/2025 00:58

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 02/06/2025 23:59.
30/05/2025 12:28

Juntada de Petição de contra-razões
27/05/2025 00:50

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 26/05/2025 23:59.
21/05/2025 01:17

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 17:46

Expedição de Certidão.
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 110, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DECISÃO Processo: 0802078-46.2025.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCICLEIDE GOMES DOS SANTOS RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Defiro a gratuidade de Justiça.

Recebo o recurso no efeito devolutivo.

Ao recorrido para contrarrazões.

Após, com ou sem manifestação, certifique-se e remetam-se os autos ao Egrégio Conselho Recursal, com as nossas homenagens.

ANGRA DOS REIS, 19 de maio de 2025.

CARLOS MANUEL BARROS DO SOUTO Juiz Titular
19/05/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 17:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/05/2025 14:38

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 14:22

Expedição de Certidão.
19/05/2025 14:22

Juntada de Petição de recurso inominado
19/05/2025 00:22

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 110, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 SENTENÇA Processo: 0802078-46.2025.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCICLEIDE GOMES DOS SANTOS RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Homologo, por sentença o projeto de sentença proferido pelo Juiz(a) Leigo(a) nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

PRI.

ANGRA DOS REIS, 12 de maio de 2025.

CARLOS MANUEL BARROS DO SOUTO Juiz Titular
15/05/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 17:23

Expedição de Certidão.
12/05/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 17:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/05/2025 15:46

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 15:46

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
12/05/2025 15:46

Juntada de Projeto de sentença
12/05/2025 15:46

Recebidos os autos
12/05/2025 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FLAVIA SILVEIRA SILVA
12/05/2025 15:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 28/04/2025 10:10 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis.
12/05/2025 15:45

Juntada de Ata da Audiência
29/04/2025 16:54

Juntada de petição
29/04/2025 00:48

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 28/04/2025 23:59.
27/04/2025 00:20

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 25/04/2025 23:59.
22/04/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 13:35

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 16:06

Juntada de Petição de contestação
03/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 16:46

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 28/04/2025 10:10 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis.
02/04/2025 16:45

Expedição de Certidão.
02/04/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 09:12

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2025 12:13

Conclusos para despacho
27/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
27/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 11:56

Conclusos para despacho
25/03/2025 11:56

Expedição de Certidão.
25/03/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 08:02

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 08:02

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 17:40

Conclusos para despacho
21/03/2025 17:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2025 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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