28/08/2025 17:35

Determinada expedição de Precatório/RPV
27/08/2025 01:48

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 01:48

Decorrido prazo de ANA LUCIA MOURA FERREIRA em 26/08/2025 23:59.
15/08/2025 01:10

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 01:10

Decorrido prazo de FRIOVIX COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA em 14/08/2025 23:59.
12/08/2025 15:01

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
07/08/2025 02:04

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
06/08/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 02:48

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 10:56

Expedição de Certidão.
04/08/2025 10:56

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
04/08/2025 10:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/08/2025 00:15

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 CERTIDÃO Processo:0813987-71.2024.8.19.0213 - Distribuído em01/11/2024 14:51:52 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Acidente de Trânsito, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: ANA LUCIA MOURA FERREIRA RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A, FRIOVIX COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA Certifico que a r. sentença prolatada conforme índice 204673832transitou em julgado em 28/07/2025.

Certifico, ainda, que o prazo do art. 523, caput, do CPC, contado a partir do trânsito em julgado, ainda não transcorreu, nos termos do Enunciado 13.9.1 do Aviso Conjunto TJ/COJES 15/2016. À parte autora para ciência e, transcorrido o prazo do dispositivo supracitado, requerer o que entender cabível.

MESQUITA, 31 de julho de 2025.

ANDREIA GARCIA DO NASCIMENTO - Servidor Geral
31/07/2025 23:08

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 23:08

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 23:08

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
31/07/2025 23:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/07/2025 23:07

Transitado em Julgado em 28/07/2025
17/07/2025 02:45

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:45

Decorrido prazo de FRIOVIX COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:44

Decorrido prazo de ANA LUCIA MOURA FERREIRA em 16/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0813987-71.2024.8.19.0213 - Distribuído em01/11/2024 14:51:52 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Acidente de Trânsito, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: ANA LUCIA MOURA FERREIRA RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A, FRIOVIX COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 30 de junho de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
30/06/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:36

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/06/2025 08:06

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 08:06

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
30/06/2025 08:06

Juntada de Projeto de sentença
30/06/2025 08:06

Recebidos os autos
06/06/2025 00:23

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 20:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
04/06/2025 20:03

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 20:03

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 20:02

Juntada de Certidão
20/05/2025 00:58

Decorrido prazo de ANA LUCIA MOURA FERREIRA em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:58

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:58

Decorrido prazo de FRIOVIX COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA em 19/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:38

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0813987-71.2024.8.19.0213 - Distribuído em01/11/2024 14:51:52 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Acidente de Trânsito, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: ANA LUCIA MOURA FERREIRA RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A, FRIOVIX COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA Conheço dos Embargos de Declaração opostos, eis que tempestivos, e diante do Certificado pelo Cartório (ID. 177703269), reconheço a nulidade do Projeto de Sentença ID. 162465525 e determino nova remessa dos autos ao Juiz Leigo Vinculado.

Intimem-se para ciência.

MESQUITA, 29 de abril de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
29/04/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:47

Embargos de Declaração Acolhidos
08/04/2025 14:35

Conclusos ao Juiz
17/03/2025 14:29

Juntada de Petição de contra-razões
16/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 18:54

Expedição de Certidão.
13/03/2025 18:54

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 12:26

Conclusos para despacho
12/03/2025 12:26

Juntada de Certidão
06/02/2025 10:59

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 18:43

Outras Decisões
04/02/2025 00:19

Expedição de Certidão.
03/02/2025 01:52

Conclusos para decisão
03/02/2025 01:52

Expedição de Certidão.
30/01/2025 01:03

Decorrido prazo de ANA LUCIA MOURA FERREIRA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:03

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:03

Decorrido prazo de FRIOVIX COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 17:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/01/2025 17:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/12/2024 22:42

Expedição de Certidão.
16/12/2024 22:42

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 22:42

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/12/2024 19:31

Conclusos para julgamento
13/12/2024 19:31

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
13/12/2024 19:31

Juntada de Projeto de sentença
13/12/2024 19:31

Recebidos os autos
06/12/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 14:57

Juntada de Petição de contestação
03/12/2024 00:35

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
01/12/2024 23:50

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 16:22

Juntada de Petição de contestação
27/11/2024 00:26

Decorrido prazo de ANA LUCIA MOURA FERREIRA em 26/11/2024 23:59.
18/11/2024 09:47

Expedição de Informações.
08/11/2024 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 22:36

Expedição de Certidão.
08/11/2024 22:36

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/11/2024 14:07

Conclusos ao Juiz
08/11/2024 10:14

Expedição de Informações.
06/11/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 15:18

Expedição de Certidão.
01/11/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 14:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/11/2024 14:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/11/2024 14:51

Conclusos ao Juiz
01/11/2024 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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