16/08/2025 02:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE UBA em 15/08/2025 23:59.
14/07/2025 05:08

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 05:08

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 01:42

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
26/06/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 14:06

Juntada de Petição de ciência
24/06/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:44

Decisão ou Despacho de Homologação
24/06/2025 14:06

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 00:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE UBA em 05/06/2025 23:59.
22/05/2025 19:42

Juntada de Petição de diligência
21/05/2025 09:31

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 01:27

Decorrido prazo de CHAGAS PARREIRA BRAGA em 20/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:25

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna 2ª Vara da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 1211, ESQUINA COM BR 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DECISÃO Processo: 0806058-97.2023.8.19.0026 Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA ( 400742 ) RÉU: CHAGAS PARREIRA BRAGA Em vista da possibilidade de realização de ANPC aventada pelas partes, DESIGNO audiência especial para tal fim, no dia 23/06/2025 às 17:30.

INTIMEM-SE as partes.

ITAPERUNA, 17 de janeiro de 2025.

MARCELA LIMA E SILVA Juiz Titular
13/05/2025 10:54

Expedição de Mandado.
13/05/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
01/02/2025 18:43

Juntada de Petição de ciência
29/01/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 03:30

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 12:51

Outras Decisões
17/01/2025 17:37

Audiência Conciliação designada para 23/06/2025 17:30 2ª Vara da Comarca de Itaperuna.
17/01/2025 17:11

Conclusos para decisão
06/12/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 00:46

Publicado Intimação em 05/11/2024.
05/11/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
01/11/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE UBA em 24/10/2024 23:59.
14/10/2024 20:18

Conclusos ao Juiz
10/10/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 11:36

Juntada de Petição de habilitação nos autos
17/09/2024 10:47

Juntada de Petição de diligência
13/09/2024 11:25

Juntada de Petição de diligência
11/09/2024 19:35

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 15:07

Expedição de Ofício.
09/09/2024 14:53

Expedição de Ofício.
09/09/2024 13:59

Expedição de Ofício.
06/09/2024 16:08

Expedição de Ofício.
06/09/2024 15:22

Expedição de Ofício.
06/09/2024 12:54

Expedição de Ofício.
06/09/2024 09:42

Juntada de Petição de ciência
05/09/2024 16:22

Expedição de Ofício.
04/09/2024 17:58

Expedição de Ofício.
04/09/2024 16:42

Expedição de Ofício.
04/09/2024 16:13

Expedição de Mandado.
04/09/2024 16:11

Expedição de Mandado.
04/09/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 12:28

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 12:19

Conclusos ao Juiz
10/06/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
01/06/2024 18:49

Decretada a indisponibilidade de bens
21/03/2024 09:28

Conclusos ao Juiz
09/03/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 18:26

Outras Decisões
22/09/2023 16:53

Expedição de Certidão.
22/09/2023 11:13

Conclusos ao Juiz
21/09/2023 18:50

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 17:22

Conclusos ao Juiz
12/09/2023 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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