11/09/2025 01:39

Publicado Intimação em 10/09/2025.
11/09/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 10:43

Conclusos ao Juiz
08/09/2025 10:43

Expedição de Certidão.
12/08/2025 00:44

Publicado Intimação em 12/08/2025.
11/08/2025 14:00

Expedição de Informações.
09/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
06/08/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 13:23

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 02:48

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 17:20

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 17:20

Expedição de Certidão.
01/08/2025 10:52

Expedição de Informações.
01/08/2025 08:05

Expedição de Mandado.
29/07/2025 18:32

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 17:15

Expedição de Certidão.
24/07/2025 17:15

Transitado em Julgado em 24/07/2025
23/07/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 12:36

Outras Decisões
18/07/2025 17:38

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 00:14

Publicado Intimação em 07/07/2025.
06/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 110, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DECISÃO Processo: 0802157-25.2025.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEANDRO PEREIRA VIEIRA RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A, CICLOVIA INDUSTRIA E COMERCIO DE BICICLETAS EIRELI (KRW BIKES) Os embargos de declaração interpostos são tempestivos, razão pela qual conheço os mesmos.

Entretanto, a sentença não padece de qualquer dos vícios elencados no artigo 48, da Lei 9.099/95.

Em verdade, pretende o embargante a modificação do julgado, sendo certo que tal pretensão desafia recurso próprio.

Assim, nego provimento ao recurso interposto, devendo a sentença permanecer tal como foi lançada.

P.R.I.

ANGRA DOS REIS, 3 de julho de 2025.

CARLOS MANUEL BARROS DO SOUTO Juiz Titular
03/07/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 16:23

Embargos de declaração não acolhidos
03/07/2025 16:15

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 16:14

Expedição de Certidão.
05/06/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 00:58

Decorrido prazo de LEANDRO PEREIRA VIEIRA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:58

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 02/06/2025 23:59.
28/05/2025 05:31

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:50

Decorrido prazo de LEANDRO PEREIRA VIEIRA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:50

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 110, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DECISÃO Processo: 0802157-25.2025.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEANDRO PEREIRA VIEIRA RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A, CICLOVIA INDUSTRIA E COMERCIO DE BICICLETAS EIRELI (KRW BIKES) Ao embargado, no prazo legal.

ANGRA DOS REIS, 23 de maio de 2025.

CARLOS MANUEL BARROS DO SOUTO Juiz Titular
26/05/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:50

Outras Decisões
23/05/2025 16:44

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 16:37

Expedição de Certidão.
23/05/2025 16:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/05/2025 00:22

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 110, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 SENTENÇA Processo: 0802157-25.2025.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEANDRO PEREIRA VIEIRA RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A, MELLO & FORTUNATO LTDA - EPP Homologo, por sentença o projeto de sentença proferido pelo Juiz(a) Leigo(a) nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

PRI.

ANGRA DOS REIS, 12 de maio de 2025.

CARLOS MANUEL BARROS DO SOUTO Juiz Titular
15/05/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 17:23

Expedição de Certidão.
12/05/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 17:23

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/05/2025 15:56

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 15:55

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
12/05/2025 15:55

Juntada de Projeto de sentença
12/05/2025 15:55

Recebidos os autos
12/05/2025 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FLAVIA SILVEIRA SILVA
12/05/2025 15:53

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 28/04/2025 16:30 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis.
12/05/2025 15:53

Juntada de Ata da Audiência
29/04/2025 14:21

Juntada de petição
29/04/2025 00:53

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 28/04/2025 23:59.
25/04/2025 17:26

Juntada de Petição de contestação
24/04/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 15:45

Juntada de Petição de contestação
10/04/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 00:40

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 17:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 28/04/2025 16:30 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis.
07/04/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 00:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2025 00:32

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 15:07

Conclusos para despacho
01/04/2025 15:06

Expedição de Certidão.
28/03/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 12:45

Conclusos para despacho
25/03/2025 13:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2025 13:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2025 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808603-49.2025.8.19.0066

Luciano de Sousa Cruz

Movida Locacao de Veiculos S.A.

Advogado: Talita Nascimento Caldeira de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/05/2025 13:45

Exibir Processo

Processo nº 0803304-78.2024.8.19.0211

Leonardo de Oliveira e Silva

Mercadopago.com Representacoes LTDA.

Advogado: Lorenzo Ferreira Scaffa Falcao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/03/2024 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0806946-38.2024.8.19.0024

Luiz Carlos dos Santos

Banco Agibank S.A

Advogado: Bruno Feigelson

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/12/2024 15:45

Exibir Processo

Processo nº 0808320-94.2025.8.19.0205

Ana Lucia Ferraz Filgueiras

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Ricardo Machado Caldara

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/03/2025 13:44

Exibir Processo

Processo nº 0801934-18.2023.8.19.0076

Julia Santos do Carmo

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Leandro Ramos Figueiredo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/12/2023 19:18

Exibir Processo