TJRJ - 0802614-79.2023.8.19.0083
1ª instância - Japeri 2 Vara
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/12/2024 16:03
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
10/12/2024 16:03
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
18/11/2024 00:02
Publicado Intimação em 18/11/2024.
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15/11/2024 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
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14/11/2024 23:16
Juntada de Petição de ciência
 - 
                                            
14/11/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Japeri 2ª Vara da Comarca de Japeri Rua Vereador Francisco Costa Filho, 1900, Engenheiro Pedreira, JAPERI - RJ - CEP: 26453-020 DECISÃO Processo: 0802614-79.2023.8.19.0083 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.
DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: RAFAEL DOS SANTOS LIBERIO Arquivem-se os autos, sem baixa.
JAPERI, 13 de novembro de 2024.
LEOPOLDO HEITOR DE ANDRADE MENDES JUNIOR Juiz Titular - 
                                            
13/11/2024 17:24
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
13/11/2024 17:18
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
13/11/2024 17:18
Determinado o arquivamento
 - 
                                            
13/11/2024 12:31
Conclusos para decisão
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13/11/2024 12:29
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
01/10/2024 16:18
Juntada de petição
 - 
                                            
01/10/2024 15:57
Juntada de petição
 - 
                                            
01/10/2024 11:09
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
09/09/2024 12:34
Juntada de petição
 - 
                                            
09/09/2024 12:12
Juntada de petição
 - 
                                            
06/09/2024 18:02
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
06/09/2024 16:57
Transitado em Julgado em 08072024
 - 
                                            
06/09/2024 16:52
Classe retificada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
 - 
                                            
02/09/2024 00:07
Publicado Intimação em 02/09/2024.
 - 
                                            
31/08/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
 - 
                                            
30/08/2024 13:59
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
30/08/2024 13:59
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
23/07/2024 15:08
Conclusos ao Juiz
 - 
                                            
23/07/2024 15:08
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
23/07/2024 12:50
Juntada de petição
 - 
                                            
12/07/2024 00:07
Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS LIBERIO em 11/07/2024 23:59.
 - 
                                            
09/07/2024 00:39
Decorrido prazo de RAYSA CIRILO RUA em 08/07/2024 23:59.
 - 
                                            
27/06/2024 14:18
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
26/06/2024 14:42
Juntada de petição
 - 
                                            
25/06/2024 12:46
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
21/06/2024 16:05
Juntada de petição
 - 
                                            
21/06/2024 15:27
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
21/06/2024 14:49
Juntada de petição
 - 
                                            
21/06/2024 09:52
Juntada de Petição de ciência
 - 
                                            
20/06/2024 00:04
Publicado Intimação em 20/06/2024.
 - 
                                            
20/06/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
 - 
                                            
19/06/2024 15:45
Classe retificada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
 - 
                                            
19/06/2024 15:44
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
19/06/2024 15:44
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
19/06/2024 14:35
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
19/06/2024 14:35
Julgado procedente o pedido
 - 
                                            
18/03/2024 12:49
Conclusos ao Juiz
 - 
                                            
06/02/2024 00:51
Decorrido prazo de RAYSA CIRILO RUA em 05/02/2024 23:59.
 - 
                                            
25/01/2024 12:11
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
23/01/2024 15:32
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
17/01/2024 16:58
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
17/01/2024 16:57
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
11/01/2024 10:59
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
08/01/2024 14:06
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
08/01/2024 14:06
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
26/12/2023 12:16
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
15/12/2023 17:39
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/12/2023 13:40 2ª Vara da Comarca de Japeri.
 - 
                                            
15/12/2023 17:39
Juntada de Ata da Audiência
 - 
                                            
01/12/2023 15:57
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
28/11/2023 00:24
Decorrido prazo de RAYSA CIRILO RUA em 27/11/2023 23:59.
 - 
                                            
22/11/2023 18:26
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
22/11/2023 00:23
Publicado Intimação em 22/11/2023.
 - 
                                            
22/11/2023 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
 - 
                                            
21/11/2023 14:23
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
21/11/2023 14:20
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
17/11/2023 17:50
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
17/11/2023 17:50
Mantida a prisão preventida
 - 
                                            
13/11/2023 11:23
Conclusos ao Juiz
 - 
                                            
12/11/2023 22:40
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
10/11/2023 13:50
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
10/11/2023 13:47
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
10/11/2023 13:46
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
10/11/2023 13:43
Juntada de petição
 - 
                                            
10/11/2023 13:33
Juntada de petição
 - 
                                            
10/11/2023 13:28
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
10/11/2023 13:25
Juntada de petição
 - 
                                            
10/11/2023 13:21
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
10/11/2023 12:24
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/11/2023 13:20 2ª Vara da Comarca de Japeri.
 - 
                                            
10/11/2023 12:24
Juntada de Ata da Audiência
 - 
                                            
10/11/2023 11:53
Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/12/2023 13:40 2ª Vara da Comarca de Japeri.
 - 
                                            
09/11/2023 12:48
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
19/10/2023 10:25
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
19/09/2023 02:51
Publicado Intimação em 19/09/2023.
 - 
                                            
19/09/2023 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
 - 
                                            
18/09/2023 20:17
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
18/09/2023 12:57
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
18/09/2023 12:47
Juntada de petição
 - 
                                            
18/09/2023 12:46
Juntada de petição
 - 
                                            
18/09/2023 12:42
Juntada de petição
 - 
                                            
18/09/2023 12:39
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
18/09/2023 12:36
Juntada de petição
 - 
                                            
15/09/2023 16:34
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
15/09/2023 16:27
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
15/09/2023 16:27
Não concedida a liberdade provisória de RAFAEL DOS SANTOS LIBERIO
 - 
                                            
15/09/2023 14:40
Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/11/2023 13:20 2ª Vara da Comarca de Japeri.
 - 
                                            
14/09/2023 14:27
Conclusos ao Juiz
 - 
                                            
06/09/2023 19:54
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
06/09/2023 11:16
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
06/09/2023 11:16
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
05/09/2023 21:43
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
04/09/2023 20:53
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
04/09/2023 20:52
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
25/08/2023 10:29
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
25/08/2023 10:28
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
24/08/2023 16:45
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
23/08/2023 16:01
Juntada de petição
 - 
                                            
21/08/2023 18:14
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
21/08/2023 13:00
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
21/08/2023 12:59
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
21/08/2023 12:55
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
 - 
                                            
21/08/2023 12:51
Juntada de petição
 - 
                                            
21/08/2023 12:47
Juntada de petição
 - 
                                            
21/08/2023 12:13
Recebida a denúncia contra RAFAEL DOS SANTOS LIBERIO (FLAGRANTEADO)
 - 
                                            
18/08/2023 14:45
Conclusos ao Juiz
 - 
                                            
15/08/2023 11:04
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
14/08/2023 13:45
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
14/08/2023 13:34
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
14/08/2023 11:48
Recebidos os autos
 - 
                                            
14/08/2023 11:48
Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara da Comarca de Japeri
 - 
                                            
09/08/2023 15:54
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
09/08/2023 15:54
Expedição de Mandado de Prisão.
 - 
                                            
09/08/2023 13:23
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
 - 
                                            
09/08/2023 13:23
Audiência Custódia realizada para 09/08/2023 13:03 2ª Vara da Comarca de Japeri.
 - 
                                            
09/08/2023 13:23
Juntada de Ata da Audiência
 - 
                                            
09/08/2023 13:21
Juntada de Petição de outros documentos
 - 
                                            
08/08/2023 18:43
Audiência Custódia designada para 09/08/2023 13:03 2ª Vara da Comarca de Japeri.
 - 
                                            
08/08/2023 13:37
Juntada de petição
 - 
                                            
07/08/2023 21:45
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
07/08/2023 21:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
 - 
                                            
07/08/2023 21:21
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            07/08/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            10/12/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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