13/06/2025 12:30

Baixa Definitiva
13/06/2025 12:28

Documento
19/05/2025 00:05

Publicação
15/05/2025 17:37

Documento
15/05/2025 17:10

Conclusão
15/05/2025 13:01

Provimento em Parte
05/05/2025 00:05

Publicação
30/04/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

SRA.

DES.

MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO, PRESIDENTE DA 16A.

CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 15/05/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 13:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: OBSERVAÇÃO 1 : PROCESSOS DISTRIBUÍDOS PARA DECIMA SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL).

OBSERVAÇÃO 2: NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK PARA ACESSO A SESSÃO.

NÃO HÁ ACOMPANHAMENTO OU SUSTENTAÇÃO ORAL. - 146.

APELAÇÃO 0803939-93.2023.8.19.0211 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PAVUNA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0803939-93.2023.8.19.0211 Protocolo: 3204/2025.00320966 APTE: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA ADVOGADO: JULIANO RICARDO SCHMITT OAB/SC-020875 APDO: VANESSA GONCALVES BESSA ADVOGADO: MIRIAM ALVES LIMA OAB/RJ-123333 Relator: DES.

MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY
29/04/2025 16:37

Inclusão em pauta
29/04/2025 00:05

Publicação
24/04/2025 17:05

Pedido de inclusão
24/04/2025 11:11

Conclusão
24/04/2025 11:00

Distribuição
18/04/2025 09:27

Remessa
18/04/2025 09:26

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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