06/08/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
31/07/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 16:43

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 16:43

Expedição de Certidão.
19/05/2025 19:13

Juntada de Petição de recurso inominado
28/04/2025 00:06

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0848363-40.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: PAULA DALTRO SIMOES MONTEIRO CAMPOS REQUERIDO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
24/04/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 17:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/04/2025 12:33

Conclusos para julgamento
14/04/2025 12:33

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
14/04/2025 12:33

Juntada de Projeto de sentença
14/04/2025 12:33

Recebidos os autos
22/02/2025 20:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAEL DE OLIVEIRA CONDE
21/01/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 18:05

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 14:49

Conclusos para despacho
17/01/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 19:27

Juntada de Petição de contestação
10/09/2024 00:06

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 13:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/09/2024 07:07

Conclusos ao Juiz
06/09/2024 16:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/09/2024 16:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
06/09/2024 15:24

Expedição de Certidão.
06/08/2024 01:03

Decorrido prazo de REJANE TAVARES GUIMARAES DA GAMA em 05/08/2024 23:59.
04/07/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 00:14

Decorrido prazo de REJANE TAVARES GUIMARAES DA GAMA em 04/06/2024 23:59.
30/04/2024 00:56

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 00:10

Publicado Intimação em 30/04/2024.
30/04/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 17:50

Declarada incompetência
26/04/2024 12:24

Conclusos ao Juiz
24/04/2024 15:05

Expedição de Certidão.
22/04/2024 19:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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