16/06/2025 17:35

Baixa Definitiva
21/05/2025 00:05

Publicação
20/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0813808-62.2023.8.19.0023 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: ITABORAI 1 VARA CIVEL Ação: 0813808-62.2023.8.19.0023 Protocolo: 3204/2025.00256666 APELANTE: RENATO MONTEIRO DE SOUZA ADVOGADO: LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL OAB/RJ-245274 APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A Relator: DES.

MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO Ementa: APELAÇÃO CÍVEL.

DIREITO DO CONSUMIDOR.

AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO.

GRATUIDADE DE JUSTIÇA INDEFERIDA.

CUSTAS NÃO RECOLHIDAS.

SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.

AUTOR REVISITA RAZÕES DE MÉRITO EXPOSTAS NA PETIÇÃO INICIAL .APELAÇÃO QUE NÃO APRESENTA QUALQUER ARGUMENTO CONTRAPOSTO AOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA.

AFRONTA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE.

RECURSO NÃO CONHECIDO.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, NÃO SE CONHECEU DO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR RELATOR.
19/05/2025 16:18

Documento
15/05/2025 17:10

Conclusão
15/05/2025 13:01

Não Conhecimento de recurso
05/05/2025 00:05

Publicação
30/04/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

SRA.

DES.

MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO, PRESIDENTE DA 16A.

CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 15/05/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 13:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: OBSERVAÇÃO 1 : PROCESSOS DISTRIBUÍDOS PARA DECIMA SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL).

OBSERVAÇÃO 2: NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK PARA ACESSO A SESSÃO.

NÃO HÁ ACOMPANHAMENTO OU SUSTENTAÇÃO ORAL. - 160.

APELAÇÃO 0813808-62.2023.8.19.0023 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: ITABORAI 1 VARA CIVEL Ação: 0813808-62.2023.8.19.0023 Protocolo: 3204/2025.00256666 APELANTE: RENATO MONTEIRO DE SOUZA ADVOGADO: LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL OAB/RJ-245274 APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A Relator: DES.

MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO
29/04/2025 16:37

Inclusão em pauta
14/04/2025 16:24

Pedido de inclusão
10/04/2025 00:05

Publicação
07/04/2025 11:08

Conclusão
07/04/2025 11:00

Distribuição
03/04/2025 16:13

Remessa
03/04/2025 16:07

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0953378-32.2023.8.19.0001

Carlos Eduardo Brasil de Oliveira

Aguas do Rio 1 Spe S.A

Advogado: Daniela Gross

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/11/2023 16:13

Exibir Processo

Processo nº 0802724-88.2025.8.19.0251

Raysla Kathielly Araujo Rosas

Ebazar com Br LTDA

Advogado: Monica Regina Souza da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/05/2025 17:23

Exibir Processo

Processo nº 0808406-94.2025.8.19.0066

Celio dos Santos Gondim

Sindicato Nacional dos Aposentados, Pens...

Advogado: Roberto Machado da Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/05/2025 13:42

Exibir Processo

Processo nº 0800146-16.2025.8.19.0070

Isabela Sobrinho Norival

Municipio de Sao Francisco de Itabapoana

Advogado: Magna Ribeiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/01/2025 11:54

Exibir Processo

Processo nº 0857029-93.2025.8.19.0001

Eduardo Henrique Dantas

Amil Assistencia Medica Internacional S....

Advogado: Melissa Areal Pires

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/05/2025 17:49

Exibir Processo