15/08/2025 12:10

Baixa Definitiva
15/08/2025 12:09

Documento
21/07/2025 00:05

Publicação
17/07/2025 17:44

Documento
17/07/2025 15:31

Conclusão
17/07/2025 13:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
09/07/2025 00:05

Publicação
08/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

SRA.

DES.

MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO, PRESIDENTE DA 16A.

CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 17/07/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 13:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: OBSERVAÇÃO 1 : PROCESSOS DISTRIBUÍDOS PARA DECIMA SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL).

OBSERVAÇÃO 2: NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK PARA ACESSO A SESSÃO.

NÃO HÁ ACOMPANHAMENTO OU SUSTENTAÇÃO ORAL. - 130.

APELAÇÃO 0821350-13.2022.8.19.0203 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0821350-13.2022.8.19.0203 Protocolo: 3204/2025.00191395 APELANTE: BISW SOLUTIONS SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ADVOGADO: RÉGIS FURTADO OAB/RJ-260432 ADVOGADO: FELIPE GOMES FURTADO OAB/RJ-218294 APELADO: ERBE INCORPORADORA 001 S.A.

ADVOGADO: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA OAB/RJ-162574 Relator: DES.

MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO
03/07/2025 16:23

Inclusão em pauta
30/06/2025 16:16

Pauta
25/06/2025 13:39

Conclusão
25/06/2025 13:38

Documento
04/06/2025 00:05

Publicação
02/06/2025 11:53

Mero expediente
30/05/2025 16:26

Conclusão
30/05/2025 16:25

Documento
29/05/2025 15:21

Documento
26/05/2025 00:05

Publicação
23/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0821350-13.2022.8.19.0203 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0821350-13.2022.8.19.0203 Protocolo: 3204/2025.00191395 APELANTE: BISW SOLUTIONS SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ADVOGADO: RÉGIS FURTADO OAB/RJ-260432 ADVOGADO: FELIPE GOMES FURTADO OAB/RJ-218294 APELADO: ERBE INCORPORADORA 001 S.A.

ADVOGADO: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA OAB/RJ-162574 Relator: DES.

MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO Ementa: AÇÃO INDENIZATÓRIA.

LOCAÇÃO COMERCIAL.

ALEGAÇÃO DE RETENÇÃO DESCABIDA DA CAUÇÃO E COBRANÇA INDEVIDA DE MULTA CONTRATUAL.

SUSTENTA A EMPRESA LOCATÁRIA QUE AS SALAS NECESSITAVAM DE REPAROS QUE NÃO FORAM CONSERTADOS PELO LOCADOR, ALÉM DE EXISTIREM DEFEITOS QUE IMPOSSIBILITAVAM O LABOR E A MANUTENÇÃO DA LOCAÇÃO POR CULPA DO LOCADOR.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA QUE SE MANTÉM.

AUSÊNCIA DE PROVA DE RESPONSABILIDADE DA SOCIEDADE EMPRESARIAL PROPRIETÁRIA DOS IMÓVEIS.

CONCESSÃO DE ABONO DO ALUGUEL PARA INSTALAÇÃO DO INQUILINO EM 5 (CINCO) SALAS COMERCIAIS DE PRIMEIRA LOCAÇÃO.

RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR RELATOR.

Fez uso da palavra, pelo apelante, o Dr.

Felipe Gomes Furtado, e esteve presente, pelo apelado, a Dra.

Adriana Martins Campos.
22/05/2025 13:57

Documento
21/05/2025 17:57

Conclusão
21/05/2025 13:01

Não-Provimento
12/05/2025 00:05

Publicação
08/05/2025 13:23

Inclusão em pauta
08/05/2025 13:03

Retirada de pauta
08/05/2025 12:50

Documento
05/05/2025 00:05

Publicação
30/04/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

SRA.

DES.

MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO, PRESIDENTE DA 16A.

CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 15/05/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 13:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: OBSERVAÇÃO 1 : PROCESSOS DISTRIBUÍDOS PARA DECIMA SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL).

OBSERVAÇÃO 2: NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK PARA ACESSO A SESSÃO.

NÃO HÁ ACOMPANHAMENTO OU SUSTENTAÇÃO ORAL. - 163.

APELAÇÃO 0821350-13.2022.8.19.0203 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0821350-13.2022.8.19.0203 Protocolo: 3204/2025.00191395 APELANTE: BISW SOLUTIONS SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ADVOGADO: RÉGIS FURTADO OAB/RJ-260432 ADVOGADO: FELIPE GOMES FURTADO OAB/RJ-218294 APELADO: ERBE INCORPORADORA 001 S.A.

ADVOGADO: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA OAB/RJ-162574 Relator: DES.

MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO
29/04/2025 16:37

Inclusão em pauta
11/04/2025 12:11

Mero expediente
27/03/2025 17:55

Conclusão
27/03/2025 17:53

Documento
26/03/2025 13:21

Remessa
26/03/2025 13:19

Recebimento
24/03/2025 16:01

Mero expediente
21/03/2025 17:53

Conclusão
21/03/2025 17:47

Documento
21/03/2025 12:49

Remessa
21/03/2025 12:47

Recebimento
21/03/2025 00:05

Publicação
18/03/2025 15:50

Mero expediente
18/03/2025 11:08

Conclusão
18/03/2025 11:00

Distribuição
18/03/2025 01:45

Remessa
18/03/2025 01:41

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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