TJRJ - 0800209-45.2023.8.19.0059
1ª instância - Silva Jardim Vara Unica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2025 11:50
Expedição de Certidão.
-
06/07/2025 01:38
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SILVA JARDIM em 04/07/2025 23:59.
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19/06/2025 01:29
Decorrido prazo de MIGUEL DA SILVA LOPES em 18/06/2025 23:59.
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11/06/2025 00:20
Publicado Intimação em 11/06/2025.
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11/06/2025 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
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10/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Silva Jardim Vara Única da Comarca de Silva Jardim Rua Silva Jardim, 150, Centro, SILVA JARDIM - RJ - CEP: CERTIDÃO Processo: 0800209-45.2023.8.19.0059 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) JUIZO RECORRENTE: M.
D.
S.
L.
RECORRIDO: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SILVA JARDIM Certifico que a sentença transitou em julgado, estando o processo regular nos termos do artigo 196, §4º, do Código de Normas da CGJ.
Certifico, ainda, que as custas finais, caso existam, serão calculadas pela Central de Arquivamento. Às partes para ciência de que, em nada sendo requerido no prazo de 5 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo/Central de Arquivamento.
SILVA JARDIM, 9 de junho de 2025.
SILVIA LUCIA MARTINS SARAIVA -
09/06/2025 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2025 10:36
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2025 10:36
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2025 10:35
Expedição de Certidão.
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08/06/2025 00:25
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SILVA JARDIM em 06/06/2025 23:59.
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23/05/2025 01:52
Decorrido prazo de MIGUEL DA SILVA LOPES em 22/05/2025 23:59.
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15/05/2025 00:24
Publicado Intimação em 15/05/2025.
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15/05/2025 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
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14/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Silva Jardim Vara Única da Comarca de Silva Jardim Rua Silva Jardim, 150, Centro, SILVA JARDIM - RJ - CEP: Ato Ordinatório Processo: 0800209-45.2023.8.19.0059 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) JUIZO RECORRENTE: M.
D.
S.
L.
RECORRIDO: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SILVA JARDIM Cumpra-se venerável acórdão.
SILVA JARDIM, 13 de maio de 2025.
SILVIA LUCIA MARTINS SARAIVA -
13/05/2025 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2025 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2025 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2025 10:52
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2025 14:23
Recebidos os autos
-
25/04/2025 14:23
Juntada de Petição de termo de autuação
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14/01/2025 12:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
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08/01/2025 11:52
Desentranhado o documento
-
08/01/2025 11:52
Cancelada a movimentação processual
-
08/01/2025 11:52
Cancelada a movimentação processual
-
08/01/2025 11:52
Cancelada a movimentação processual
-
08/01/2025 11:47
Desentranhado o documento
-
08/01/2025 11:47
Cancelada a movimentação processual
-
12/12/2024 21:00
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2024 10:30
Conclusos para despacho
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28/11/2024 00:27
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SILVA JARDIM em 27/11/2024 23:59.
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27/11/2024 10:56
Juntada de Petição de petição
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20/11/2024 00:10
Decorrido prazo de MIGUEL DA SILVA LOPES em 19/11/2024 23:59.
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31/10/2024 14:15
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2024 14:15
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2024 00:06
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SILVA JARDIM em 29/08/2024 23:59.
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14/08/2024 00:08
Decorrido prazo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SILVA JARDIM em 13/08/2024 23:59.
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31/07/2024 00:41
Decorrido prazo de MIGUEL DA SILVA LOPES em 30/07/2024 23:59.
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23/07/2024 18:11
Juntada de Petição de diligência
-
19/07/2024 12:32
Expedição de Mandado.
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08/07/2024 11:58
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2024 11:58
Expedição de Outros documentos.
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20/06/2024 00:06
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SILVA JARDIM em 19/06/2024 23:59.
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26/05/2024 20:41
Juntada de Petição de petição
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15/05/2024 12:54
Expedição de Outros documentos.
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15/05/2024 12:54
Expedição de Outros documentos.
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26/04/2024 00:12
Decorrido prazo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SILVA JARDIM em 25/04/2024 23:59.
-
12/04/2024 14:35
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2024 16:13
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2024 15:07
Juntada de Petição de diligência
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01/04/2024 15:51
Conclusos ao Juiz
-
27/03/2024 11:43
Juntada de Petição de petição
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26/03/2024 16:42
Juntada de Petição de diligência
-
26/03/2024 11:16
Expedição de Mandado.
-
18/03/2024 16:10
Expedição de Mandado.
-
12/03/2024 16:16
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2024 14:12
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2024 16:45
Concedida a Segurança a M. D. S. L. - CPF: *62.***.*90-30 (IMPETRANTE)
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29/01/2024 11:16
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2024 11:31
Conclusos ao Juiz
-
16/01/2024 16:15
Juntada de Petição de petição
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15/01/2024 15:42
Expedição de Outros documentos.
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14/12/2023 15:49
Proferido despacho de mero expediente
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29/11/2023 14:02
Conclusos ao Juiz
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26/09/2023 02:25
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SILVA JARDIM em 25/09/2023 23:59.
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24/09/2023 10:27
Juntada de Petição de petição
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17/09/2023 00:11
Decorrido prazo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SILVA JARDIM em 15/09/2023 23:59.
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30/08/2023 00:13
Publicado Intimação em 30/08/2023.
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30/08/2023 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
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28/08/2023 16:03
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2023 16:01
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2023 16:01
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2023 15:58
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 10:30
Proferido despacho de mero expediente
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21/08/2023 12:27
Conclusos ao Juiz
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13/08/2023 20:21
Juntada de Petição de petição
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30/05/2023 01:58
Decorrido prazo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SILVA JARDIM em 29/05/2023 23:59.
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29/05/2023 23:03
Juntada de Petição de contestação
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23/05/2023 00:53
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SILVA JARDIM em 22/05/2023 23:59.
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15/05/2023 18:35
Juntada de Petição de petição
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09/05/2023 17:37
Juntada de Petição de diligência
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04/05/2023 14:52
Expedição de Mandado.
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04/05/2023 09:11
Expedição de Outros documentos.
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27/04/2023 10:49
Concedida a Antecipação de tutela
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31/03/2023 00:20
Decorrido prazo de RAFAEL ARAUJO DA SILVA em 30/03/2023 23:59.
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29/03/2023 11:45
Conclusos ao Juiz
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23/03/2023 18:21
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2023 20:55
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2023 14:55
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2023 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2023 16:09
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2023 14:58
Conclusos ao Juiz
-
06/03/2023 14:57
Expedição de Certidão.
-
06/03/2023 14:20
Distribuído por sorteio
-
06/03/2023 14:20
Juntada de Petição de petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2023
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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