13/05/2025 20:46

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
11/05/2025 20:04

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 13:34

Juntada de Petição de petição
21/04/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
21/04/2025 09:53

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 15:35

Conclusos para despacho
09/04/2025 15:34

Expedição de Certidão.
07/03/2025 01:16

Decorrido prazo de MARLUCE LOPES DE MELO em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:16

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 06/03/2025 23:59.
21/02/2025 00:34

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 19:19

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 18:24

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
19/02/2025 18:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/02/2025 18:24

Expedição de Certidão.
16/01/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 12:55

Julgado procedente em parte do pedido
15/01/2025 16:28

Conclusos para julgamento
15/01/2025 16:28

Expedição de Certidão.
28/11/2024 00:23

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA LOFFLER em 27/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0850936-88.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARLUCE LOPES DE MELO RÉU: ENEL BRASIL S.A Defiro JG.

A questão suscitada pela parte autora demanda a análise das alegações a serem apresentadas por ambas as partes em litígio, não se justificando a excepcional supressão da fase de instalação do contraditório, com o intuito de antecipar os efeitos da tutela pretendida neste feito.

In casu, não se encontram suficientemente caracterizados, em sede de cognição sumária, os requisitos correspondentes à tutela de urgência, insculpidos no art. 300 do CPC, mormente não havendo perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, circunstância que deve determinar a prévia instauração do contraditório a fim de se aferir, de forma segura, as condições para a sua eventual concessão.

Neste sentido, INDEFIRO a tutela de urgência.

Cite-se a parte ré.

DUQUE DE CAXIAS, 25 de outubro de 2024.

BELMIRO FONTOURA FERREIRA GONCALVES Juiz Titular
09/11/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 16:08

Expedição de Certidão.
30/10/2024 22:53

Juntada de Petição de contra-razões
27/10/2024 20:33

Juntada de Petição de contestação
25/10/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 10:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/10/2024 10:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARLUCE LOPES DE MELO - CPF: *82.***.*16-93 (AUTOR).
01/10/2024 18:15

Conclusos ao Juiz
01/10/2024 18:15

Expedição de Certidão.
01/10/2024 18:13

Expedição de Certidão.
29/09/2024 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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