16/07/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 04:34

Decorrido prazo de HUMBERTO FREITAS DA COSTA em 10/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 11:01

em cooperação judiciária
13/06/2025 14:56

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 14:56

Expedição de Certidão.
13/06/2025 14:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/06/2025 13:23

Expedição de Certidão.
05/06/2025 00:42

Decorrido prazo de HUMBERTO FREITAS DA COSTA em 04/06/2025 23:59.
19/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 3ª Vara de Família da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 1º andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0810367-50.2025.8.19.0202 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: MAYARA DOS SANTOS PACHECO GONCALVES, BIANCA HELENA DOS SANTOS PACHECO, FERNANDA HELENA DOS SANTOS SILVA, RAYSSA DOS SANTOS PACHECO REQUERIDO: MARIA HELOISA DOS SANTOS SILVA Declino da minha competência em favor de uma das Varas de Família da Regional de Bangu, tendo em vista a residência dos requerentes.

Tratando-se de competência funcional, impõe-se o declino de competência de ofício, consoante dispões o § 7º do art. 94 do CODJERJ (" A competência dos Juízos das Varas Regionais, fixada pelo critério funcional-territorial, é de natureza absoluta, sendo a incompetência declarada de ofício ou a requerimento dos interessados, independente de exceção").

Dê-se baixa na distribuição e redistribua-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

ALEXANDRE JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
15/05/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:23

Decisão Interlocutória de Mérito
14/05/2025 20:57

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 20:57

Expedição de Certidão.
14/05/2025 11:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/05/2025 00:51

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 18:14

Expedição de Certidão.
12/05/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 16:47

Declarada incompetência
09/05/2025 12:50

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 12:50

Expedição de Certidão.
08/05/2025 19:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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