18/08/2025 09:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
18/08/2025 09:17

Expedição de Certidão.
15/08/2025 15:49

Juntada de Petição de contra-razões
06/08/2025 02:52

Publicado Decisão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 18:21

Expedição de Certidão.
04/08/2025 18:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/08/2025 16:36

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 16:36

Expedição de Certidão.
04/08/2025 16:34

Juntada de Petição de extrato de grerj
29/07/2025 01:12

Decorrido prazo de DENITA MACIEL DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 28/07/2025 23:59.
22/07/2025 12:07

Expedição de Certidão.
22/07/2025 12:07

Juntada de Petição de recurso inominado
14/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

SENTENÇA HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do artigo 40, da Lei 9099/95.

Registre-se, por oportuno, que o prazo para eventual interposição de recurso começará a fluir a contar da data de leitura da sentençaou da publicação no DJE, no caso de extrapolação do prazo previsto para a leitura de sentença.

Intimem-se.
10/07/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 09:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/07/2025 12:45

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 15:17

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 15:17

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
27/06/2025 15:17

Juntada de Projeto de sentença
27/06/2025 15:17

Recebidos os autos
25/06/2025 05:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA DE MATTOS BRAGA
25/06/2025 05:12

Revisão do Projeto de Sentença
17/06/2025 15:07

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 15:07

Juntada de Projeto de sentença
17/06/2025 15:07

Recebidos os autos
11/06/2025 11:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA DE MATTOS BRAGA
11/06/2025 11:53

Audiência Conciliação realizada para 11/06/2025 12:00 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
11/06/2025 11:53

Juntada de Ata da Audiência
11/06/2025 09:37

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 05:23

Decorrido prazo de LIGHT S/A em 28/05/2025 23:59.
23/05/2025 16:50

Juntada de Petição de contestação
21/05/2025 01:27

Decorrido prazo de LIGHT S/A em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 01:26

Decorrido prazo de LIGHT S/A em 20/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:03

Decorrido prazo de LIGHT S/A em 19/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2025 10:33

Juntada de Petição de diligência
15/05/2025 00:25

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 13:32

Juntada de Petição de diligência
14/05/2025 11:42

Expedição de Mandado.
14/05/2025 00:00

Intimação

DECISÃO 1 - Em que pese a existência de reiterados atrasos nos pagamentos da faturas, diante da verossimilhança dos fatos narrados na petição inicial, dos documentos acostados aos autos, que comprovam atual adimplência, verifica-se estarem presentes os requisitos legais previstos no artigo 300, do Código de Processo Civil, NÃO se vislumbrando,

por outro lado, perigo de irreversibilidade dos efeitos dessa decisão, razão pela qual DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, para que a parte ré PROCEDAcom o restabelecimento do fornecimento de energia elétrica na residência da parte autora, no prazo de 72 horas, sob pena de multa diária no valor de R$400,00 (quatrocentos reais), limitada, inicialmente, a R$4.000,00 (quatro mil reais). 2 - INTIME-SEa parte ré, com urgência, por OJA, e POR MEIO ELETRÔNICO, devendo o Cartório observar o disposto no AVISO CONJUNTO TJ/ CGJ nº 05/ 2020, valendo a presente decisão como mandado. 3 - INVERTO, outrossim, o ônus da prova, por versar a matéria de relação de consumo, estando presentes os requisitos previstos no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor. 4 - No mais, AGUARDE-SEa realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, na modalidade presencial, já designada.
13/05/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 11:09

Expedição de Mandado.
13/05/2025 11:04

Expedição de Certidão.
13/05/2025 11:04

Concedida a Antecipação de tutela
12/05/2025 17:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/05/2025 17:26

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 17:26

Audiência Conciliação designada para 11/06/2025 12:00 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
12/05/2025 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0843492-34.2024.8.19.0205

Josemar Vieira da Silva

Goncalves Aguilar Centro Odontologico Lt...

Advogado: Andre Vicente Oliveira Santos da Paz

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/12/2024 10:46

Exibir Processo

Processo nº 0832528-79.2024.8.19.0205

Felipe de Oliveira Rosa

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Advogado: Rafael Iorubani Alves Clemente

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/09/2024 16:15

Exibir Processo

Processo nº 0803483-57.2025.8.19.0023

Nancy Pereira Ribeiro

Tim S A

Advogado: Maria Jose da Conceicao Timoteo da Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/04/2025 01:45

Exibir Processo

Processo nº 0807914-70.2025.8.19.0206

Banco Volkswagen S.A.

Expedito Valdivino da Silva

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/04/2025 19:45

Exibir Processo

Processo nº 0808493-09.2025.8.19.0209

Bruna Luiza Francisco dos Santos

Diogo Muniz de Oliveira Costa

Advogado: Wesley Vanzella Barros

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/03/2025 11:50

Exibir Processo