14/07/2025 14:25

Definitivo
14/07/2025 14:24

Expedição de documento
15/05/2025 12:14

Confirmada
15/05/2025 00:05

Publicação
14/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0031686-34.2025.8.19.0000 Assunto: Estelionato / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: CARMO VARA UNICA Ação: 0800161-50.2025.8.19.0016 Protocolo: 3204/2025.00331769 IMPTE: JONATHAN PONTES DE MELO OAB/RJ-219546 PACIENTE: JULIA CRISTINA AZEVEDO CARVALHO PACIENTE: TIAGO MATEUS RAMOS PACIENTE: WILLIAN VITORIANO XAVIER PACIENTE: ROGERIO ARAUJO DA SILVA JUNIOR AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARMO CORREU: MATHEUS NASCIMENTO DE LIMA CORREU: MURILO CARDOSO MIGOTO DE MOURA CORREU: JONATHAS MACIEL SILVA Relator: DES.

LUIZ NORONHA DANTAS Funciona: Ministério Público DECISÃO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Sexta Câmara Criminal Decisão no Habeas Corpus nº 0031686-34.2025.8.19.0000 Impetrante: JONATHAN PONTES DE MELO (ADV.) Pacientes: JULIA CRISTINA AZEVEDO CARVALHO, TIAGO MATEUS RAMOS, WILLIAN VITORIANO XAVIER e ROGERIO ARAUJO DA SILVA JUNIOR Aut.

Coatora: CAPITAL - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS Relator: DES.

LUIZ NORONHA DANTAS DECISÃO MONOCRÁTICA Em se constatando, e de conformidade com a judiciosa manifestação ministerial, onde restou verificado que nos autos originários nº 0800161-50.2025.8.19.0016, restaram cumpridos os alvarás de soltura, decorrentes de extensão de efeitos concedidas nos autos do remédio heroico nº 0026543-64.2025.8.19.000, objeto do presente writ, perfilou-se como prejudicada a análise do mérito deste mandamus, porquanto já ultrapassada a conjuntura fática que lhe emprestava significado, decreta-se a rejeição liminar do presente feito, por perda de objeto, nos moldes preconizados pelo art. 659, do C.P.P.

Intime-se e dê-se ciência à douta Procuradoria de Justiça.

Comunique-se ao Juízo de origem.

Após, arquivem-se.

Rio de Janeiro, 09 de maio de 2025.

LUIZ NORONHA DANTAS Desembargador Relator
09/05/2025 01:25

Perda do objeto
06/05/2025 14:42

Conclusão
06/05/2025 00:05

Publicação
30/04/2025 16:41

Confirmada
30/04/2025 16:39

Expedição de documento
28/04/2025 00:05

Publicação
25/04/2025 17:23

Liminar
25/04/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS REGIMENTAIS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 66a.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 24/04/2025 SOB A PRESIDENCIA DA EXMA.

DES.

MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES GUERRA GUEDES, 2ª VICE-PRESIDENTE E TENDO COMO DIRETORA LAURA RANGEL DE OLIVEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: HABEAS CORPUS 0031686-34.2025.8.19.0000 Assunto: Estelionato / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: CARMO VARA UNICA Ação: 0800161-50.2025.8.19.0016 Protocolo: 3204/2025.00331769 IMPTE: JONATHAN PONTES DE MELO OAB/RJ-219546 PACIENTE: JULIA CRISTINA AZEVEDO CARVALHO PACIENTE: TIAGO MATEUS RAMOS PACIENTE: WILLIAN VITORIANO XAVIER PACIENTE: ROGERIO ARAUJO DA SILVA JUNIOR AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARMO CORREU: MATHEUS NASCIMENTO DE LIMA CORREU: MURILO CARDOSO MIGOTO DE MOURA CORREU: JONATHAS MACIEL SILVA Relator: DES.

LUIZ NORONHA DANTAS Funciona: Ministério Público
24/04/2025 17:33

Conclusão
24/04/2025 17:30

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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