18/09/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
15/09/2025 01:16

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 13:37

Conclusos ao Juiz
09/09/2025 13:37

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
09/09/2025 13:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/09/2025 13:37

Processo Reativado
09/09/2025 13:37

Expedição de Certidão.
09/09/2025 13:37

Processo Desarquivado
09/09/2025 13:07

Juntada de petição
09/09/2025 13:07

Juntada de petição
21/08/2025 18:02

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 18:02

Baixa Definitiva
21/08/2025 18:02

Expedição de Certidão.
21/08/2025 18:02

Transitado em Julgado em 21/08/2025
19/08/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 14:20

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 14:20

Expedição de Certidão.
12/08/2025 16:09

Juntada de Petição de diligência
12/08/2025 16:05

Juntada de Petição de diligência
17/07/2025 02:56

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH em 15/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:35

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 12:27

Expedição de Mandado.
08/07/2025 12:27

Expedição de Mandado.
06/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 02:02

Decorrido prazo de GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A. em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:00

Intimação

Intime-se por OJA.
02/07/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 16:31

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 16:31

Expedição de Certidão.
16/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0803429-18.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DAMIANA DOMINGOS MARCOLINO MALAQUIAS, 45.000.250 DAMIANA DOMINGOS MARCOLINO MALAQUIAS RÉU: GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A.

Vistos etc.

Recebo os embargos de declaração pois tempestivos, porém, lhesnego provimento por não verificar contradição, obscuridade, omissão ou equívoco material na sentença, nos termos do artigo 48 da Lei nº 9099/95.

Se a embargante pretende a modificação do julgado, deveutilizar-se do recurso cabível.

P.I.Certificado o trânsito em julgado e nada havendo em 10 dias, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
12/06/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/06/2025 14:22

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 14:22

Expedição de Certidão.
10/06/2025 15:32

Juntada de aviso de recebimento
10/06/2025 15:30

Juntada de aviso de recebimento
27/05/2025 00:49

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH em 26/05/2025 23:59.
19/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:33

Decorrido prazo de DAMIANA DOMINGOS MARCOLINO MALAQUIAS em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:33

Decorrido prazo de GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A. em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:33

Decorrido prazo de 45.000.250 DAMIANA DOMINGOS MARCOLINO MALAQUIAS em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 12:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2025 12:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2025 00:00

Intimação

Ao embargado para que se manifeste acerca dos embargos de declaração opostos, nos termos do artigo 1023, §2º do CPC.

Após, conclusos.
15/05/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 12:30

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 14:43

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 14:42

Expedição de Certidão.
02/05/2025 16:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/04/2025 11:43

Expedição de Certidão.
30/04/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 11:43

Julgado procedente em parte do pedido
30/04/2025 11:43

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/04/2025 10:41

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 10:41

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/04/2025 10:41

Juntada de Projeto de sentença
30/04/2025 10:41

Recebidos os autos
26/03/2025 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRUNO NASCIMENTO MATIAS
26/03/2025 15:59

Audiência Conciliação realizada para 26/03/2025 16:00 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
26/03/2025 15:59

Juntada de Ata da Audiência
24/03/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 16:38

Juntada de Petição de contestação
13/02/2025 15:31

Juntada de Petição de habilitação nos autos
31/01/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 11:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2025 11:20

Conclusos para despacho
31/01/2025 11:20

Audiência Conciliação designada para 26/03/2025 16:00 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
31/01/2025 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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