04/09/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 00:30

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo:0938341-28.2024.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARLY MUNIZ DE SOUZA RÉU: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se o V.

Acórdão.

RIO DE JANEIRO, 26 de agosto de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
26/08/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 15:44

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 05:47

Recebidos os autos
26/08/2025 05:47

Juntada de Petição de certidão de distribuição
09/07/2025 10:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
09/07/2025 01:10

Publicado Intimação em 08/07/2025.
06/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0938341-28.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARLY MUNIZ DE SOUZA RÉU: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1) Tendo em vista sua tempestividade, recebo o recurso interposto em seu efeito devolutivo, na forma do art. 43 da Lei 9099/95; 2) Já há contrarrazões nos autos, remetam-se ao Ministério Público para parecer recursal, se for o caso; 3) Após, remetam-se os autos à Turma Recursal com nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
02/07/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 11:47

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 13:56

Juntada de Petição de contra-razões
07/05/2025 20:54

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 00:46

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0938341-28.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARLY MUNIZ DE SOUZA RÉU: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
05/05/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 14:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/05/2025 11:35

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 11:35

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
05/05/2025 11:35

Juntada de Projeto de sentença
05/05/2025 11:35

Recebidos os autos
05/05/2025 11:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRENDA FERREIRA DE MEDEIROS
05/05/2025 11:15

Revisão do Projeto de Sentença
29/04/2025 13:48

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 13:48

Juntada de Projeto de sentença
29/04/2025 13:48

Recebidos os autos
01/04/2025 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRENDA FERREIRA DE MEDEIROS
22/02/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2025 09:52

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 14:43

Conclusos para despacho
18/02/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 16:12

Conclusos para despacho
22/12/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
08/12/2024 00:28

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:45

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/12/2024 23:59.
12/11/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 13:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/10/2024 19:44

Conclusos ao Juiz
15/10/2024 19:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/10/2024 19:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/10/2024 19:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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