13/06/2025 10:55

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 10:55

Baixa Definitiva
11/06/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 12:38

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
05/06/2025 23:35

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 13:26

Expedição de Certidão.
30/05/2025 13:26

Transitado em Julgado em 30/05/2025
29/05/2025 05:24

Decorrido prazo de HEDNILTON SILVA DA COSTA em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:24

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 28/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:49

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 SENTENÇA HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas, nem honorários, na forma da Lei 9099/95.

Atentem as partes à incidência das custas processuais em caso de interposição de recurso, as quais serão consideradas devidas ainda quehaja desistência do recurso ou deserção, nos termos do Provimento CGJ 80/2011 e da Resolução Conjunta 01/2015.

P.I.

Defiro desde já a expediçãomandado de pagamento, se for o caso, independentemente de nova conclusão, na forma do Aviso nº 38/2020, devendo no ato do recebimento, informar se dá quitação ao feito, valendo o silêncio como quitação tácita.

Transitada em julgado, e após a quitação da parte autora, dê-se baixa e arquive-se.
12/05/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 15:52

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/05/2025 14:48

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 14:48

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
12/05/2025 14:48

Juntada de Projeto de sentença
12/05/2025 14:48

Recebidos os autos
07/05/2025 00:46

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
07/05/2025 00:46

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Fica a RÉ intimada dos termos da r. decisão ID 189761871, que decretou sua revelia.
05/05/2025 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARINA DE OLIVEIRA SIQUEIRA
05/05/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:15

Outras Decisões
18/02/2025 15:04

Conclusos ao Juiz
28/01/2025 13:35

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:41

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:41

Decorrido prazo de PALOMA CAMPOS DA ROCHA em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 22:56

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:48

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
10/12/2024 00:48

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 05:35

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 05:35

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 05:34

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 05:34

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 21:22

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 16:58

Juntada de Petição de contestação
28/10/2024 19:10

Juntada de Petição de habilitação nos autos
24/10/2024 09:22

Conclusos para despacho
24/10/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:41

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 15/10/2024 23:59.
30/09/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 11:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/09/2024 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0020574-13.2019.8.19.0054

Supervia

Bianca Cristina Machado de Moura

Advogado: Nalu Yunes Marones de Gusmao

Tribunal Superior - TJRJ

Ajuizamento: 04/08/2025 08:15

Exibir Processo

Processo nº 0810039-77.2024.8.19.0066

Ivoney Correa de Miranda

Construverde Construcoes e Servicos Eire...

Advogado: Pedro Mansur Duarte de Miranda Marques

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/06/2024 16:18

Exibir Processo

Processo nº 0818251-67.2024.8.19.0202

Matheus Mosinho dos Santos

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/07/2024 12:20

Exibir Processo

Processo nº 0930336-17.2024.8.19.0001

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Wanderson Santana Santos

Advogado: Marcio Perez de Rezende

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/09/2024 22:37

Exibir Processo

Processo nº 0802014-19.2022.8.19.0075

Marcos Paulo Dias da Costa

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Carlos Claudionor Barrozo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/07/2022 10:43

Exibir Processo